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Decreto 013 Decreto
31/12/2025

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Edital 001/2024 Edital
23/09/2025

Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos.
Portaria 135 Portaria
10/09/2025

NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS
Portaria 134 Portaria
10/09/2025

NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE
Portaria 133 Portaria
09/09/2025

EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE
Decreto 046 Decreto
01/09/2025

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA
Decreto 045 Decreto
14/08/2025

DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Portaria 132 Portaria
13/08/2025

EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE

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Aqui o cidadão recorre a Ouvidoria e pode realizar reclamações sobre serviços prestados pela Prefeitura Municipal, além de outras manifestações, como críticas, elogios e sugestões.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) também permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe prazos e receba respostas das solicitações realizadas.

Lucilene Irineu Moraes de Sousa
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