Classificação das informações e documentos

Rol anual de informações classificadas e desclassificadas, em atendimento à Lei de Acesso à Informação.

Transparência Ativa

Classificação e desclassificação de informações

Esta página apresenta o rol anual de informações e documentos classificados em grau de sigilo, bem como o rol de informações desclassificadas, conforme previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação e regulamentação própria do órgão Decreto 007/2020 de 30 de janeiro de 2020 .

A divulgação é realizada anualmente, preferencialmente até o dia 1º de junho, contemplando os últimos 10 anos, incluindo o exercício corrente.

Documentos classificados em cada grau de sigilo

Relação anual de documentos classificados como reservados, secretos ou ultrassecretos.

2026 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2025 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2024 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2023 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2022 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2021 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2020 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2019 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2018 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.
2017 — Não houve documentos classificados com grau de sigilo.

Não há documentos classificados com grau de sigilo no âmbito da Prefeitura de São Sebastião.

Informações desclassificadas nos últimos 12 meses

Relação de informações anteriormente classificadas que tiveram o grau de sigilo removido.

2026 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2025 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2024 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2023 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2022 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2021 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2020 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2019 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2018 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.
2017 — Não houve informações desclassificadas de grau de sigilo.

Não há informações desclassificadas de grau de sigilo nos últimos 12 meses no âmbito da Prefeitura de São Sebastião.

Informação atualizada

Última atualização automática: Junho de 2026.

Caso venham a existir informações classificadas ou desclassificadas, o respectivo rol deverá ser atualizado nesta página, com indicação do grau de sigilo, categoria, fundamento legal e data da classificação ou desclassificação.