Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031472025090468b994c3e3971.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12260020250814689e000885a98.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 132 Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1212102025082268a888cac56eb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 131 Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218192025082268a88a3b612e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 128 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092602202507176878ebdae816d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 127 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092425202507176878eb7932d9d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 123 Descrição: NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12270820250814689e004c2e2fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 122 Descrição: EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12274620250814689e0072328cd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 121 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1227342025070268654fe60b4da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 120 Descrição: REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225542025070268654f8232cde.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125236202506186852e0c454e99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125048202506186852e05802c1d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 337 Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: 337 Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124007202506186852ddd7372a6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 119 Descrição: INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124331202506186852dea309f00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124917202506186852dffd8e291.pdf Data: Tipo: Tabela de Valores das Diárias Numero: 1 Descrição: TABELA DE VALORES DE DIARIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11062420250604684052e094b9c.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806372025060968474cdd7cd98.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1808222025060968474d46c40ed.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18590020250609684759243d7a6.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 4 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173751202506096847461fe14e2.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 3 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17371320250609684745f9170d2.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 2 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17363720250609684745d59087c.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: 2 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1851132025060968475751ca2bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 117 Descrição: NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15530820250602683df31402045.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 116 Descrição: EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15522120250602683df2e56adb8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 115 Descrição: NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15513220250602683df2b46f806.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 114 Descrição: CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15503020250602683df27649c06.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 1 Descrição: Transferência realizadas de Convênios Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173016202506096847445837215.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: 0 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2022 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/185614202506096847587e4a1dd.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1804532025060968474c75e1756.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1805282025060968474c985eb56.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806032025060968474cbb75149.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: JOVENS TRABALHADOR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1816152025060968474f1f125a3.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: Descrição: ECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2024 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18581420250609684758f6d2bc3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 113 Descrição: EXONERA ARLON SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15492320250602683df23388897.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: 1 Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2021-2022 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09192420250604684039ccd8d9f.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2022-2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920192025060468403a03f3385.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920552025060468403a272133a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 112 Descrição: CONCEDE FAUSTINO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15482420250602683df1f8ab83e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124639202506186852df5f5be60.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 336 Descrição: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ATENCAO BASICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150511202505276835fed7b2b71.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 111 Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO ANTONIO DA SILVA AGUIAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15460820250602683df1701c528.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 110 Descrição: PORTARIA CONJUNTA CONVOCA A 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1457282025051568262b08b47e6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109 Descrição: NOMEIA JORDIMAR ATENDENTE DA SALA DE EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1144152025051668274f3f69ceb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108 Descrição: NOMEIA GENIZIA PAULA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTE NA SALA DO EMPREENDENDOR LOCAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1143092025051668274efd6eb5f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14551820250507681b9e860c608.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 090 Descrição: NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1237212025031767d841b144876.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 089 Descrição: NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1236192025031767d8417335e21.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 088 Descrição: NOMEIA RAFAELA DIRETORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1235132025031767d8413125634.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 087 Descrição: EXONERA JOSEANY VISITADORA DO PROG CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1233302025031767d840ca75a63.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 086 Descrição: EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1232192025031767d840831ca5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10201920250507681b5e1309aba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 107 Descrição: NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160412202505126822462c1d2dd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 106 Descrição: NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16031720250512682245f5ca84c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 105 Descrição: NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10182820250507681b5da48e8d7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 104 Descrição: NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10171620250507681b5d5c7402a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 103 Descrição: EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10122020250507681b5c34ae967.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 335 Descrição: PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150354202505276835fe8a491ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1523252025060468408f1d33d8c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 102 Descrição: CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1435532025041067f8017994e3f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1459052025041067f806e9611ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1432352025041067f800b35c03a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 100 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1430182025041067f8002ad401f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 099 Descrição: REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1428292025041067f7ffbdf0b32.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 098 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1426102025041067f7ff323553e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 097 Descrição: EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1422542025041067f7fe6eb404a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1455392025041067f8061b76f75.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154500202506046840942ceedbe.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 334 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1612262025041067f8181a8f55b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 333 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1611202025041067f817d8689ac.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 332 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609482025041067f8177cd36a8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 96 Descrição: EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219122025032167dd8370b4942.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 093 Descrição: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1241302025031767d842aa65a8a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1453122025041067f80588d67d7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 095 Descrição: NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1243352025031767d8432734d39.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 094 Descrição: CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1242402025031767d842f06245d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 092 Descrição: NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1239522025031767d84248797d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 091 Descrição: NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1238182025031767d841ea23746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450402025041067f804f042a24.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 085 Descrição: EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1229512025031767d83fef97b26.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 331 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1608032025041067f8171372c2c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 080 Descrição: EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1223432025031767d83e7f60731.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1447512025041067f80447e53ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 084 Descrição: CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1228122025031767d83f8c4f614.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 083 Descrição: DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225522025031767d83f000b426.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 079 Descrição: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1222472025031767d83e4700984.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 078 Descrição: NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1220432025031767d83dcb0397a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 330 Descrição: DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1606322025041067f816b89e5f0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 329 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1603482025041067f816146d66a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 328 Descrição: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1600312025041067f8154f828fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1445092025041067f803a5bfa6a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021212025021467af435195eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1520352025060468408e73c1593.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 PNAB Descrição: Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/234119202507116871cb4f0ad94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 077 Descrição: CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219412025031767d83d8d57c25.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 076 Descrição: CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218282025031767d83d4468048.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075 Descrição: NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051132025021367adf8d1062ea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074 Descrição: NOMEIA A SERVIDORE EFETIVA AMANDA SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DA UBS JOSE DOS PASSOS MILHOMEM Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1217052025031767d83cf1529d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 073 Descrição: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1215402025031767d83c9c2d291.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 072 Descrição: IVONEIDE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA EFETIVIA EM ESTAGIO PROBATORIO QUE VAI ASSUMIR CARGO EM COMISSAO EM OUTRO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1049152025021367adf85b1aadc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 071 Descrição: ANALICE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1047312025021367adf7f3a57c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017402025021467af427490460.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 070 Descrição: NOMEIA CAIANE NUNES SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1046202025021367adf7ac9b544.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016072025021467af4217726d7.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 004/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154219202506046840938b6fdbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1519092025060468408e1d3ac15.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 069 Descrição: NOMEIA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044062025021367adf7266a845.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 068 Descrição: EXONERA CAIANE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042492025021367adf6d9a4775.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067 Descrição: NOMEIA SAVIO SERVIDOR EFEITO PARA O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040532025021367adf6652aaad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1039342025021367adf6165e5f6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRA ESTRUTURA, PLAN., E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1037532025021367adf5b109db8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1033552025021367adf4c3ae4a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063 Descrição: NOMEIA SERVIDOR EFETIVO ANTONIO HEITOR PARA O CARGO EM COMISSIAO SEC MUN DE FINANCAS E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1032452025021367adf47d776b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015102025021467af41de2b799.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014202025021467af41ac20e03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013162025021467af416cea636.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945312025021467af3aeb684ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062 Descrição: EXONERA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031002025021367adf41422250.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061 Descrição: EXONERA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948032025021367adea035972b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060 Descrição: EXONERA CAIANE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0946482025021367ade9b8d8fdc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059 Descrição: EXONERA SAVIO TESOURERO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945402025021367ade974b872e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056 Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0944402025021367ade93817707.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055 Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR SECRETARIA MUN DE FINANCAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943362025021367ade8f8edcfd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0942122025021467af3a24a7372.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15393820250604684092ea88027.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940372025021467af39c5432d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938042025021467af392c9ca74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936412025021467af38d9138a0.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 002/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15373920250604684092739a4d8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15283420250604684090526d7d3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 054 Descrição: NOMEIA WILDY SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940202025021367ade83437e8a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052 Descrição: NOMEIA DELAINE DIGITADOR DO CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149092025021267acb4e5ad262.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051 Descrição: NOMEIA MARIA DOS REIS COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1147372025021267acb4892e911.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 050 Descrição: NOMEIA PAULO FERNANDO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1146072025021267acb42fab934.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 049 Descrição: NOMEIA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1140182025021267acb2d222be2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 048 Descrição: NOMEIA JOSEANY VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1138492025021267acb27957a28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 047 Descrição: NOMEIA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1137312025021267acb22b57b1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046 Descrição: NOMEIA GILCILENE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136032025021267acb1d33c87a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0933322025021467af381cd7df5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045 Descrição: NOMEIA ARLON SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1134402025021267acb1808e5e3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044 Descrição: NOMEIA CLEITON DIRETOR DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133322025021267acb13c2ba3e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043 Descrição: NOMEIA HANARI A DIRETORA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132202025021267acb0f4cd9ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042 Descrição: NOMEIA JULIMAR COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131182025021267acb0b6dedba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041 Descrição: NOMEIA ELIGILSON COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129442025021267acb058d91ce.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040 Descrição: NOMEIA IVAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1128052025021267acaff575cc6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039 Descrição: NOMEIA TRINDADE O COORDENADOR DE APOIO A MERENDA ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1126112025021267acaf8350675.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038 Descrição: NOMEIA ERINALDO O SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124552025021267acaf37c12f4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037 Descrição: NOMEIA EDNA A COORDENADORA DAS ESCOLA DO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1123112025021267acaecfdaab0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036 Descrição: NOMEIA JOSILEIDE A COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1120382025021267acae3687c32.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035 Descrição: NOMEIA ANA ANDRADE INSPETORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1118172025021267acada97ee0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034 Descrição: NOMEIA LUZIENE A SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1116522025021267acad5498a10.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033 Descrição: NOMEIA LEONINA SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042232025021267aca53f6d3f4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032 Descrição: NOMEIA MIRON COORDENADOR DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1026212025021267aca17d0df50.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031 Descrição: NOMEIA LUCIMAR COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1024472025021267aca11fb056f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030 Descrição: NOMEIA LUCIRENE ORIENTADORA EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1019222025021267ac9fda92f41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029 Descrição: NOMEIA AURIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1018012025021267ac9f894c22e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028 Descrição: NOMEIA OSMAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017002025021267ac9f4c6dc82.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027 Descrição: NOMEIA JEOVA COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015412025021267ac9efd2c402.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026 Descrição: NOMEIA LUZIRENE COORDENADOR PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1001322025021267ac9bac57d95.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025 Descrição: NOMEIA ROSIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0958032025021267ac9adb3f8f9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024 Descrição: NOMEIA EDIVALDO SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0956532025021267ac9a9597863.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023 Descrição: NOMEIA WANDERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO E IMOBILIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955172025021267ac9a35a3777.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022 Descrição: NOMEIA LAZARO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0953442025021267ac99d890b0f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021 Descrição: NOMEIA KAYNNE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0952192025021267ac998359c86.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020 Descrição: NOMEIA VANDETE DIRETORA DE ASSUNTOS EXTRATEGICOS E POLITICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0950542025021267ac992e1e755.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019 Descrição: NOMEIA RONYERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857382025021267ac8cb236dd0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018 Descrição: NOMIEA TASSIO OUVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0855452025021267ac8c4111b89.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017 Descrição: NOMEIA SAMIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0854182025021267ac8bea5dcaa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016 Descrição: NOMEIA SORAYA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0851532025021267ac8b590062f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015 Descrição: NOMEIA CLERISMAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0850142025021267ac8af61e355.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: NOMEIA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0848262025021267ac8a8a04de7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: NOMEIA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRA PROVIDENCAIS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0842132025021267ac891561b80.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: NOMEIA ICARO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE EDUCACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0840592025021267ac88cb83b75.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: NOMEIA ARIS VALDA SEC MUN DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0837172025021267ac87ed30478.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: NOMEIA GENIVAL SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0834102025021267ac87323fa04.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: NOMEIA RAIMUNDO BARBOSA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832492025021267ac86e18585d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0830292025021267ac8655a04b7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: NOMEIA GENIZIA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SANEAMENTO, E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0828382025021267ac85e6a025f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: NOMEIA SAVIO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0826392025021267ac856f01327.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932142025021467af37ce8555e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: NOMEIA SECRETARIA MUN DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0824532025021267ac8505b75fd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931082025021467af378c03315.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0818292025021267ac8385d48dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929542025021467af3742dbcc7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0817212025021267ac8341670fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929042025021467af371049028.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: NOMEIA SEC MUN DE ADMINISTRACAO, INFRA-ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0816162025021267ac8300e643a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927232025021467af36ab07d26.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: NOMEIA SECRETARIO MUN DE FINANCAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814392025021267ac829f1307e.pdf Data: Tipo: Calendário Numero: 2025 Descrição: Calendário Cultural 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0741252025033167ea7155d389d.jpeg