Data: Tipo: Decreto Numero: 55 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11130020251118691c7eece8ecf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 53 Descrição: ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1114002025111469173928198c7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 150 Descrição: DELEGA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 §5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1109242025111469173814af78c.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 00001/2025 Descrição: EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124192025111469173b93ac461.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939202025102468fb7378e3236.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 148 Descrição: CONCEDE CLAUDINEY LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0947562025102368fa23fcf3d0f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 147 Descrição: NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1008502025101768f23fe24c100.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 146 Descrição: EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133022025101668f1021e718f2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 145 Descrição: NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132062025101668f101e6140a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 144 Descrição: CLEUDIMAR DECLARA VANCANCIA E EXONERAR SERVIDORA EFETIVA DO CARGO PSICOPEDAGOGA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015252025101468ee4cedcc78d.pdf Data: Tipo: Edital Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2149532025100968e858314c127.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 143 Descrição: MARCIO CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014132025101468ee4ca5a3f70.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 142 Descrição: SILVIA CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013022025101468ee4c5e63e44.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 141 Descrição: NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1241072025101368ed1d93a0cf6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0959292025102468fb7831f06a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943072025100368dfc4db9d4ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 140 Descrição: DAR PLENOS PODERES PARA MOVIMENTACAO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A SECRETARIA DE EDUCACAO ARIS VALDA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1000572025093068dbd48941f46.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 342 Descrição: INSTITUI A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTO E ENSINO PUBLICO QUE ATENDAM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1221052025100368dfe9e177f03.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 341 Descrição: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219362025100368dfe988ce073.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 340 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1217462025100368dfe91adad2c.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 339 Descrição: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1216032025100368dfe8b3b0075.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 338 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1213392025100368dfe8238279b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044552025100168dd3057d6a6c.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2024 Descrição: Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2353212024092466f37b2100c8c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 139 Descrição: DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0926292025091968cd4bf5ae403.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 138 Descrição: NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0924542025091968cd4b962e5ba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 137 Descrição: NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0921292025091968cd4ac9c4f51.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 136 Descrição: EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Portaria Numero: 136 Descrição: EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1254172025091268c442294c54d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 135 Descrição: NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1144482025091168c2e060e5d2a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 134 Descrição: NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131112025091168c2dd2f797f9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 133 Descrição: EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129452025091168c2dcd95825e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031472025090468b994c3e3971.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12260020250814689e000885a98.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 132 Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1212102025082268a888cac56eb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 131 Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218192025082268a88a3b612e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 128 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092602202507176878ebdae816d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 127 Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092425202507176878eb7932d9d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 123 Descrição: NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12270820250814689e004c2e2fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 122 Descrição: EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12274620250814689e0072328cd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 121 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1227342025070268654fe60b4da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 120 Descrição: REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225542025070268654f8232cde.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0827582025091668c949be35186.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125236202506186852e0c454e99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125048202506186852e05802c1d.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 337 Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Lei Numero: 337 Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124007202506186852ddd7372a6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 119 Descrição: INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124331202506186852dea309f00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124917202506186852dffd8e291.pdf Data: Tipo: Tabela de Valores das Diárias Numero: 1 Descrição: TABELA DE VALORES DE DIARIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11062420250604684052e094b9c.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806372025060968474cdd7cd98.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1808222025060968474d46c40ed.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18590020250609684759243d7a6.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 4 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173751202506096847461fe14e2.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 3 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17371320250609684745f9170d2.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 2 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17363720250609684745d59087c.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: 2 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1851132025060968475751ca2bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 117 Descrição: NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15530820250602683df31402045.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 116 Descrição: EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15522120250602683df2e56adb8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 115 Descrição: NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15513220250602683df2b46f806.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 114 Descrição: CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15503020250602683df27649c06.pdf Data: Tipo: Transferência realizadas de Convênios Numero: 1 Descrição: Transferência realizadas de Convênios Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/173016202506096847445837215.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: 0 Descrição: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2022 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/185614202506096847587e4a1dd.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1804532025060968474c75e1756.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1805282025060968474c985eb56.pdf Data: Tipo: Acordos firmados sem transferência de recursos Numero: Descrição: Acordos firmados sem transferência de recursos Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1806032025060968474cbb75149.pdf Data: Tipo: Lista de Estagiários Numero: Descrição: JOVENS TRABALHADOR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1816152025060968474f1f125a3.pdf Data: Tipo: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE Numero: Descrição: ECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2024 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18581420250609684758f6d2bc3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 113 Descrição: EXONERA ARLON SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15492320250602683df23388897.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: 1 Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2021-2022 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09192420250604684039ccd8d9f.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2022-2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920192025060468403a03f3385.pdf Data: Tipo: LISTA DIVIDA ATIVA Numero: Descrição: RELATÓRIO DÍVIDA ATIVA 2023 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920552025060468403a272133a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 112 Descrição: CONCEDE FAUSTINO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15482420250602683df1f8ab83e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124639202506186852df5f5be60.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 336 Descrição: DISPOE SOBRE CRIACAO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE ATENCAO BASICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150511202505276835fed7b2b71.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 111 Descrição: EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO ANTONIO DA SILVA AGUIAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15460820250602683df1701c528.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 110 Descrição: PORTARIA CONJUNTA CONVOCA A 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1457282025051568262b08b47e6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109 Descrição: NOMEIA JORDIMAR ATENDENTE DA SALA DE EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1144152025051668274f3f69ceb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108 Descrição: NOMEIA GENIZIA PAULA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTE NA SALA DO EMPREENDENDOR LOCAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1143092025051668274efd6eb5f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14551820250507681b9e860c608.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 090 Descrição: NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1237212025031767d841b144876.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 089 Descrição: NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1236192025031767d8417335e21.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 088 Descrição: NOMEIA RAFAELA DIRETORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1235132025031767d8413125634.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 087 Descrição: EXONERA JOSEANY VISITADORA DO PROG CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1233302025031767d840ca75a63.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 086 Descrição: EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1232192025031767d840831ca5a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10201920250507681b5e1309aba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 107 Descrição: NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160412202505126822462c1d2dd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 106 Descrição: NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16031720250512682245f5ca84c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 105 Descrição: NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10182820250507681b5da48e8d7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 104 Descrição: NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10171620250507681b5d5c7402a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 103 Descrição: EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10122020250507681b5c34ae967.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 335 Descrição: PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150354202505276835fe8a491ae.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 012 Descrição: Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11560120251118691c8901a2d3c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1523252025060468408f1d33d8c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 102 Descrição: CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1435532025041067f8017994e3f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1459052025041067f806e9611ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1432352025041067f800b35c03a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 100 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1430182025041067f8002ad401f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 099 Descrição: REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1428292025041067f7ffbdf0b32.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 098 Descrição: NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1426102025041067f7ff323553e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 097 Descrição: EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1422542025041067f7fe6eb404a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1455392025041067f8061b76f75.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154500202506046840942ceedbe.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 334 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1612262025041067f8181a8f55b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 333 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1611202025041067f817d8689ac.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 332 Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609482025041067f8177cd36a8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 96 Descrição: EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219122025032167dd8370b4942.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 093 Descrição: DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1241302025031767d842aa65a8a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1453122025041067f80588d67d7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 095 Descrição: NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1243352025031767d8432734d39.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 094 Descrição: CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1242402025031767d842f06245d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 092 Descrição: NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1239522025031767d84248797d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 091 Descrição: NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1238182025031767d841ea23746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450402025041067f804f042a24.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 085 Descrição: EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1229512025031767d83fef97b26.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 331 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1608032025041067f8171372c2c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 080 Descrição: EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1223432025031767d83e7f60731.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1447512025041067f80447e53ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 084 Descrição: CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1228122025031767d83f8c4f614.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 083 Descrição: DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1225522025031767d83f000b426.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 079 Descrição: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1222472025031767d83e4700984.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 078 Descrição: NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1220432025031767d83dcb0397a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 330 Descrição: DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1606322025041067f816b89e5f0.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 329 Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1603482025041067f816146d66a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 328 Descrição: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1600312025041067f8154f828fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1445092025041067f803a5bfa6a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021212025021467af435195eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1520352025060468408e73c1593.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 PNAB Descrição: Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/234119202507116871cb4f0ad94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 077 Descrição: CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1219412025031767d83d8d57c25.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 076 Descrição: CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1218282025031767d83d4468048.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 075 Descrição: NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051132025021367adf8d1062ea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 074 Descrição: NOMEIA A SERVIDORE EFETIVA AMANDA SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DA UBS JOSE DOS PASSOS MILHOMEM Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1217052025031767d83cf1529d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 073 Descrição: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1215402025031767d83c9c2d291.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 072 Descrição: IVONEIDE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA EFETIVIA EM ESTAGIO PROBATORIO QUE VAI ASSUMIR CARGO EM COMISSAO EM OUTRO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1049152025021367adf85b1aadc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 071 Descrição: ANALICE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1047312025021367adf7f3a57c6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017402025021467af427490460.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 070 Descrição: NOMEIA CAIANE NUNES SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1046202025021367adf7ac9b544.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016072025021467af4217726d7.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 004/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154219202506046840938b6fdbd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1519092025060468408e1d3ac15.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 069 Descrição: NOMEIA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044062025021367adf7266a845.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 068 Descrição: EXONERA CAIANE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042492025021367adf6d9a4775.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067 Descrição: NOMEIA SAVIO SERVIDOR EFEITO PARA O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040532025021367adf6652aaad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1039342025021367adf6165e5f6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRA ESTRUTURA, PLAN., E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1037532025021367adf5b109db8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1033552025021367adf4c3ae4a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063 Descrição: NOMEIA SERVIDOR EFETIVO ANTONIO HEITOR PARA O CARGO EM COMISSIAO SEC MUN DE FINANCAS E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1032452025021367adf47d776b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015102025021467af41de2b799.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014202025021467af41ac20e03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013162025021467af416cea636.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945312025021467af3aeb684ab.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062 Descrição: EXONERA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031002025021367adf41422250.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061 Descrição: EXONERA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0948032025021367adea035972b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060 Descrição: EXONERA CAIANE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0946482025021367ade9b8d8fdc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059 Descrição: EXONERA SAVIO TESOURERO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945402025021367ade974b872e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056 Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0944402025021367ade93817707.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 055 Descrição: EXONERA ANTONIO HEITOR SECRETARIA MUN DE FINANCAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943362025021367ade8f8edcfd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0942122025021467af3a24a7372.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15393820250604684092ea88027.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940372025021467af39c5432d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938042025021467af392c9ca74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936412025021467af38d9138a0.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 002/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15373920250604684092739a4d8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15283420250604684090526d7d3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 054 Descrição: NOMEIA WILDY SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940202025021367ade83437e8a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 052 Descrição: NOMEIA DELAINE DIGITADOR DO CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149092025021267acb4e5ad262.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 051 Descrição: NOMEIA MARIA DOS REIS COORDENADORA DO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1147372025021267acb4892e911.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 050 Descrição: NOMEIA PAULO FERNANDO FISCAL DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1146072025021267acb42fab934.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 049 Descrição: NOMEIA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1140182025021267acb2d222be2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 048 Descrição: NOMEIA JOSEANY VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1138492025021267acb27957a28.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 047 Descrição: NOMEIA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1137312025021267acb22b57b1f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046 Descrição: NOMEIA GILCILENE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136032025021267acb1d33c87a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0933322025021467af381cd7df5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045 Descrição: NOMEIA ARLON SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1134402025021267acb1808e5e3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044 Descrição: NOMEIA CLEITON DIRETOR DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133322025021267acb13c2ba3e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043 Descrição: NOMEIA HANARI A DIRETORA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1132202025021267acb0f4cd9ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042 Descrição: NOMEIA JULIMAR COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1131182025021267acb0b6dedba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041 Descrição: NOMEIA ELIGILSON COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1129442025021267acb058d91ce.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040 Descrição: NOMEIA IVAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1128052025021267acaff575cc6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039 Descrição: NOMEIA TRINDADE O COORDENADOR DE APOIO A MERENDA ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1126112025021267acaf8350675.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038 Descrição: NOMEIA ERINALDO O SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124552025021267acaf37c12f4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037 Descrição: NOMEIA EDNA A COORDENADORA DAS ESCOLA DO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1123112025021267acaecfdaab0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036 Descrição: NOMEIA JOSILEIDE A COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1120382025021267acae3687c32.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035 Descrição: NOMEIA ANA ANDRADE INSPETORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1118172025021267acada97ee0d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034 Descrição: NOMEIA LUZIENE A SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1116522025021267acad5498a10.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033 Descrição: NOMEIA LEONINA SUPERVISORA DA EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1042232025021267aca53f6d3f4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032 Descrição: NOMEIA MIRON COORDENADOR DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1026212025021267aca17d0df50.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031 Descrição: NOMEIA LUCIMAR COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1024472025021267aca11fb056f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030 Descrição: NOMEIA LUCIRENE ORIENTADORA EDUCACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1019222025021267ac9fda92f41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029 Descrição: NOMEIA AURIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1018012025021267ac9f894c22e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028 Descrição: NOMEIA OSMAN COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017002025021267ac9f4c6dc82.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027 Descrição: NOMEIA JEOVA COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015412025021267ac9efd2c402.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026 Descrição: NOMEIA LUZIRENE COORDENADOR PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1001322025021267ac9bac57d95.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025 Descrição: NOMEIA ROSIANE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0958032025021267ac9adb3f8f9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024 Descrição: NOMEIA EDIVALDO SUPERVISOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0956532025021267ac9a9597863.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023 Descrição: NOMEIA WANDERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO E IMOBILIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955172025021267ac9a35a3777.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022 Descrição: NOMEIA LAZARO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0953442025021267ac99d890b0f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021 Descrição: NOMEIA KAYNNE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0952192025021267ac998359c86.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020 Descrição: NOMEIA VANDETE DIRETORA DE ASSUNTOS EXTRATEGICOS E POLITICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0950542025021267ac992e1e755.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019 Descrição: NOMEIA RONYERSON DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857382025021267ac8cb236dd0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018 Descrição: NOMIEA TASSIO OUVIDOR DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0855452025021267ac8c4111b89.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017 Descrição: NOMEIA SAMIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0854182025021267ac8bea5dcaa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016 Descrição: NOMEIA SORAYA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0851532025021267ac8b590062f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015 Descrição: NOMEIA CLERISMAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0850142025021267ac8af61e355.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014 Descrição: NOMEIA VICTOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0848262025021267ac8a8a04de7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013 Descrição: NOMEIA IVON AGENTE DE CONTRATACAO PUBLICA E DA OUTRA PROVIDENCAIS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0842132025021267ac891561b80.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012 Descrição: NOMEIA ICARO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE EDUCACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0840592025021267ac88cb83b75.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011 Descrição: NOMEIA ARIS VALDA SEC MUN DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0837172025021267ac87ed30478.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010 Descrição: NOMEIA GENIVAL SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0834102025021267ac87323fa04.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009 Descrição: NOMEIA RAIMUNDO BARBOSA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832492025021267ac86e18585d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008 Descrição: NOMEIA ANTONIO HEITOR TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0830292025021267ac8655a04b7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007 Descrição: NOMEIA GENIZIA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SANEAMENTO, E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0828382025021267ac85e6a025f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006 Descrição: NOMEIA SAVIO TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0826392025021267ac856f01327.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932142025021467af37ce8555e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005 Descrição: NOMEIA SECRETARIA MUN DE SAUDE E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0824532025021267ac8505b75fd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931082025021467af378c03315.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004 Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0818292025021267ac8385d48dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929542025021467af3742dbcc7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003 Descrição: NOMEIA TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0817212025021267ac8341670fc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929042025021467af371049028.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002 Descrição: NOMEIA SEC MUN DE ADMINISTRACAO, INFRA-ESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0816162025021267ac8300e643a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927232025021467af36ab07d26.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001 Descrição: NOMEIA SECRETARIO MUN DE FINANCAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814392025021267ac829f1307e.pdf Data: Tipo: Calendário Numero: 2025 Descrição: Calendário Cultural 2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0741252025033167ea7155d389d.jpeg