Data: Tipo: Edital Numero: 00001/2025 Descrição: EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1124192025111469173b93ac461.pdf Data: Tipo: Edital Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL Descrição: CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2149532025100968e858314c127.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2024 Descrição: Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2353212024092466f37b2100c8c.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154500202506046840942ceedbe.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 PNAB Descrição: Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/234119202507116871cb4f0ad94.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 004/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154219202506046840938b6fdbd.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 003/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15393820250604684092ea88027.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 002/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15373920250604684092739a4d8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15283420250604684090526d7d3.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Concorrencia 001/2024 Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10274620250106677bda52716ab.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 005/2024 Descrição: EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01582820250604683fd27425214.docx Data: Tipo: Edital Numero: 003/2024 - AUDIOVISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01511820250604683fd0c66116b.docx Data: Tipo: Edital Numero: 004/2024 - LINGUAGENS Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01531820250604683fd13eedc96.docx Data: Tipo: Edital Numero: 002/2024 - LINGUAGENS Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01484920250604683fd03175441.docx Data: Tipo: Edital Numero: 002/2024 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15264620240604665f5c6611636.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2024 AUDIOVISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01450320250604683fcf4f3507a.docx Data: Tipo: Edital Numero: 001 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15251020240604665f5c06b1889.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2023 - AUDIO VISUAL Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01181320250604683fc905b2ae4.docx Data: Tipo: Edital Numero: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Descrição: Contratação de Pessoa física ou jurídica com formação em CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOBSTETRICIA, CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações do Anexo I deste edital. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1642282022011361e080a423b46.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001 Descrição: Contratação de ME/EPP empresa com profissional de engenharia com registro em classe para prestação de serviços na elaboração de projetos, inclusive complementares e orçamento para construção de uma ORLA na vila dos pescadores e uma praça no município de São Sebastião do Tocantins/TO, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1436052021121461b8d6055d3ac.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 018 Descrição: EDITAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1532142021080361098bae02e2b.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 016/2021 Descrição: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/144530202107276100463a2d78b.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 015/2021 Descrição: SERVIÇOS MECÂNICOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14432720210727610045bf30248.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 013/2021 Descrição: EDITAL DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0802312021061760cb2bc772585.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Descrição: Edital de locação de veículos de pequeno e médio porte. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1729072021060960c12493cdcae.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Descrição: Edital de locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1730232021060960c124df24b97.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Descrição: Edital de limpeza pública. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1731102021060960c1250e4cb15.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 011/2021 Descrição: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0801422021061760cb2b9643852.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 065/2021 Descrição: Contratação de Profissionais com Formação em Medicina, Enfermagem, Medicina Clinico Geral, e Fundos Municipais de Saúde e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2151242021050560933d8c44851.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 064/2021 Descrição: OBJETO: Contratação de ME ou EPP, equiparada na forma da Lei, para o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia básica e de controle especial para atender o Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2158412021050560933f41cb590.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2021 Descrição: TOMADA DE PREÇO 001/2021 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19014420210419607dfdc8a9163.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 006/2021 Descrição: Contratação de Pessoa Física, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para prestação de serviços técnicos de Assessoria Administrativa, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203812202104126074d9e4ee037.pdf Data: Tipo: Edital Numero: Descrição: AVISO DE LICITAÇÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1642232021030860467e1f4f163.pdf