Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303272024031865f865cf0b2ee.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003
Descrição: Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09585320240522664dec0df03e6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA N° 003/2023
Descrição: Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16123320230417643d9a21e81e7.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: CMDCA Nº 002/2023
Descrição: Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16113720230417643d99e919b03.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DAVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/f47289b9266c2b1c1979755a1e34392b6022a670c62ef.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001
Descrição: PLANO MUNICIPAL DE SANEMANETO BÁSICO PARTE 02
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13202020210430608c2e445bd55.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001
Descrição: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTE 01
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13152720210430608c2d1f55da6.pdf