Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943412025021467af3a7de155c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 56 Descrição: DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08362220251219694538b69ae09.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 55 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11130020251118691c7eece8ecf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 53 Descrição: ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1114002025111469173928198c7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 050 Descrição: DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0939202025102468fb7378e3236.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0959292025102468fb7831f06a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 048 Descrição: DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0943072025100368dfc4db9d4ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1044552025100168dd3057d6a6c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031472025090468b994c3e3971.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12260020250814689e000885a98.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0827582025091668c949be35186.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125236202506186852e0c454e99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125048202506186852e05802c1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124917202506186852dffd8e291.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124639202506186852df5f5be60.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14551820250507681b9e860c608.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10201920250507681b5e1309aba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1523252025060468408f1d33d8c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1459052025041067f806e9611ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1455392025041067f8061b76f75.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1453122025041067f80588d67d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450402025041067f804f042a24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1447512025041067f80447e53ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1445092025041067f803a5bfa6a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021212025021467af435195eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1520352025060468408e73c1593.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017402025021467af427490460.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016072025021467af4217726d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1519092025060468408e1d3ac15.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015102025021467af41de2b799.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014202025021467af41ac20e03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013162025021467af416cea636.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945312025021467af3aeb684ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0942122025021467af3a24a7372.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940372025021467af39c5432d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938042025021467af392c9ca74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936412025021467af38d9138a0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0933322025021467af381cd7df5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932142025021467af37ce8555e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931082025021467af378c03315.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929542025021467af3742dbcc7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929042025021467af371049028.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927232025021467af36ab07d26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 30 Descrição: ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1246122024122067659144ef6ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 29 Descrição: NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124324202412206765909c8dd11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 28 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1230352024121067585e9b6651d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 26 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11231920241028671f9e57123b3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 25 Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11210320241028671f9dcf9c820.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 24 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332620241008670534a6b0343.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 23 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1122512024100266fd573b04588.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 22 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1201372024093066fabd51741fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 21 Descrição: dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1302012024092566f433f9811c8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20 Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133232024092466f2cdb3c9856.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20 Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133272024092466f2cdb710b24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1159592024082066c4af6fc24ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0914132024080266accd95d6c93.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 15 Descrição: HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13214620240603665ded9af0704.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 13 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110800202405286655e540239fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141547202405246650cb4389b67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141341202405246650cac5abb41.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/140807202405246650c977c8871.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135714202405246650c6ea49046.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135422202405246650c63e3e4d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135251202405246650c5e37347b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303122024031865f865c028bfd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134301202405246650c39574368.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134011202405246650c2ebef7ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133818202405246650c27adcaba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133650202405246650c222d2d25.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133400202405246650c1786b322.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132458202405246650bf5a6b8c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132239202405246650becfb3fad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130816202405246650bb7066a48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132039202405246650be57228a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/131855202405246650bdef173be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130357202405246650ba6de0e58.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130209202405246650ba01248d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130028202405246650b99cc986b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125844202405246650b93494453.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125626202405246650b8aadb544.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125322202405246650b7f27a7f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125126202405246650b77e088c1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124948202405246650b71cadb11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124815202405246650b6bf6ab9e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124634202405246650b65a965ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124358202405246650b5be01df3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1108262024052466509f5a0bf48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em Razão da Sexta Feira Santa e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1102332024052466509df939157.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1106122024052466509ed495b2b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1100292024052466509d7d2affb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1057542024052466509ce25885a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Dispõe sobre Representante do Presidente e do Pregoeiro da Comissão de Licitação que acontecerá dia 10/03/2023 no Prédio da Prefeitura e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1056102024052466509c7a47ce8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1052462024052466509bae23a1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1050162024052466509b18c26ca.pdf