Data: Tipo: Decreto Numero: 046 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1031472025090468b994c3e3971.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12260020250814689e000885a98.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125236202506186852e0c454e99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125048202506186852e05802c1d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038 Descrição: CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124917202506186852dffd8e291.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037 Descrição: DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124639202506186852df5f5be60.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14551820250507681b9e860c608.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10201920250507681b5e1309aba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1523252025060468408f1d33d8c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1459052025041067f806e9611ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1455392025041067f8061b76f75.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1453122025041067f80588d67d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1450402025041067f804f042a24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1447512025041067f80447e53ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1445092025041067f803a5bfa6a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1021212025021467af435195eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1520352025060468408e73c1593.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1017402025021467af427490460.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016072025021467af4217726d7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14 Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1519092025060468408e1d3ac15.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1015102025021467af41de2b799.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1014202025021467af41ac20e03.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1013162025021467af416cea636.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADO NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0945312025021467af3aeb684ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0942122025021467af3a24a7372.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: REGULAMENTA O TRATAMENTO DE FAVORECIDO DIFERENCIADO SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, PARA MICRO EMPRESAS DE E EMPRESAS PEQUENOS PORTE NOS PROCESOS LICITAÇOES... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0940372025021467af39c5432d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: DISPOE REESTRUTURACAO DO COMITE EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0938042025021467af392c9ca74.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO COMITE DE COORDENACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936412025021467af38d9138a0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0933322025021467af381cd7df5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932142025021467af37ce8555e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0931082025021467af378c03315.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929542025021467af3742dbcc7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0929042025021467af371049028.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0927232025021467af36ab07d26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 30 Descrição: ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1246122024122067659144ef6ae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 29 Descrição: NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124324202412206765909c8dd11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 28 Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1230352024121067585e9b6651d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 26 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11231920241028671f9e57123b3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 25 Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11210320241028671f9dcf9c820.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 24 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332620241008670534a6b0343.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 23 Descrição: DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1122512024100266fd573b04588.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 22 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1201372024093066fabd51741fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 21 Descrição: dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1302012024092566f433f9811c8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20 Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133232024092466f2cdb3c9856.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20 Descrição: convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1133272024092466f2cdb710b24.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1159592024082066c4af6fc24ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18 Descrição: DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0914132024080266accd95d6c93.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 15 Descrição: HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13214620240603665ded9af0704.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 13 Descrição: ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110800202405286655e540239fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141547202405246650cb4389b67.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141341202405246650cac5abb41.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/140807202405246650c977c8871.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135714202405246650c6ea49046.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135422202405246650c63e3e4d3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/135251202405246650c5e37347b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1303122024031865f865c028bfd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134301202405246650c39574368.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/134011202405246650c2ebef7ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133818202405246650c27adcaba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133650202405246650c222d2d25.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/133400202405246650c1786b322.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029 Descrição: Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132458202405246650bf5a6b8c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028 Descrição: Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132239202405246650becfb3fad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027 Descrição: Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130816202405246650bb7066a48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/132039202405246650be57228a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/131855202405246650bdef173be.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130357202405246650ba6de0e58.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130209202405246650ba01248d5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/130028202405246650b99cc986b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125844202405246650b93494453.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125626202405246650b8aadb544.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125322202405246650b7f27a7f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 018 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providência Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/125126202405246650b77e088c1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124948202405246650b71cadb11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016 Descrição: Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124815202405246650b6bf6ab9e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124634202405246650b65a965ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124358202405246650b5be01df3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1108262024052466509f5a0bf48.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo em Razão da Sexta Feira Santa e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1102332024052466509df939157.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012 Descrição: Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1106122024052466509ed495b2b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010 Descrição: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1100292024052466509d7d2affb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1057542024052466509ce25885a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: Dispõe sobre Representante do Presidente e do Pregoeiro da Comissão de Licitação que acontecerá dia 10/03/2023 no Prédio da Prefeitura e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1056102024052466509c7a47ce8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1052462024052466509bae23a1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1050162024052466509b18c26ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Dispõe sobre Feriado Municipal em Razão do dia do Santo Padroeiro do município e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1046582024052466509a5256324.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007 Descrição: DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1515062025060468408d2aaa972.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: Dispõe sobre Reestruturação do Conselho CACS/FUNDEB e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10411820240524665098fe1cb54.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 074 Descrição: Declara Situação de Emergência nas áreas do P.A. Anajás, Jurandi Belizário e P.A Vazante no Município de São Sebastião do Tocantins afetadas por enchente e inundação/Alagamento, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1420032022010461d481c346db5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045 Descrição: Regulamenta a tava de cobrança da remoção de galhadas, Lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1714172021071460ef4599ca1fe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044 Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1527042021070160de08f87181d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 043/2021 Descrição: Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1240092021063060dc9059a814d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2021 Descrição: Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0833382021062660d71092d2b21.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2021 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, e adota outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832132021062660d7103d062a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 249/2021, que dispõe sobre controle e combate à poluição sonora no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins e adota outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1736412021070260df78d983b7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2021 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1900392021060260b7ff8799957.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/2021 Descrição: Regulamenta a cobrança da taxa de remoção de galhadas, lixo proveniente de limpeza de quintais, lotes baldios, águas servidas nas vias públicas, entulho e outros no Município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1203102021060260b79dae82fcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036 Descrição: Dispõe sobre horário de expediente nos prédios Públicos do Município nas sextas-feiras, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1522422021051760a2b47284e83.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035 Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14264220210512609c0fd2bb413.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034 Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/195549202105076095c5759c389.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033 Descrição: Dispõe sobre Feriado Municipal em razão da homenagem em memória de Padre Josimo Morais Tavares, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21085020210513609dbf923d666.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2021 Descrição: Dispõe sobre LUTO OFICIAL, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12252620210430608c2166d55f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1045442021041560784388258b2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/220757202104026067bfed94e93.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/220712202104026067bfc013dc2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 023 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1625192021032160579d9f68249.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/141332202103226058d03c425ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (reurb) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/07562820210407606d8fdc4f275.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI nº 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08051220210407606d91e8c5d94.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/100829202103236059e84df121d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10454920210315604f650da0d8e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21071720210312604c023582096.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014 Descrição: CONSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS REFERENTE A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO VÍRUS COVID-19-CORONAVÍRUS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21103920210312604c02ffc0347.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011 Descrição: DISPÕE SOBRE ADESÃO PARCIAL AO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0da15b6d209427a8fa3bbf03782905ff602c5991630af.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d840dd97a68e57bfdd73c72251aaba196027d4197e2ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009 Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161bcdfeaa3a66558319891fcfa0d7ef601c6f6c36cc9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008 Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0eb96407df488f2e6eec7ff1b622024e601c6eda47b9c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/c6e3bf27b13870b094eee925693edd04601c6e3a06346.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/65b6acb0f265de8338a96e075e61dbfc601c6dea59c4b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/43423f4f08e86d8610facbfed9fed372601c6d90ba7ba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/3a75340a27781f2db4948531317e2758601c6d029522f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/76bb1e81165a98b6196fc1927f3bcb4a601c6c9d7619c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/53ae5d80ee5013122b4b68a56625dcff601c6b0639716.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 049/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b514519533e7167219c80a88476224b75fe9d40a5d3c0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 047 Descrição: “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de São Sebastião do Tocantins-TO e dá outras providências”. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5d6410fd23d09e3d4a1ba577ef174ad15fd9efe1b35c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 046/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 043 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/86065292dc0969100854ccd664d998985fc820c489b52.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 045/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR TEMPO IDETERMINADO DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/008b395781a680e9132f6f077ab5e9865fc689f03ac18.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2020 Descrição: NOMEIA REESTRUTURAÇÃO DO COMSEA- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/02998884fb5573034868f589edcf51255fc6895be69d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 044/2020 Descrição: NOMEIA E REESTRUTURAÇÃO COMSEA-CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/339358ffbeeb1297e9605b1197cc25575fd3be9a85418.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 042/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE ´PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/24f1a9b93295f95d17592f6479d084ac5fbd4b29a04a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 041/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, em razão comemoração do dia do Servidor Publico, e dá outras providências. . Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d2a6832ea85f549f6fc1d40d22fd02715f9aff85e4f02.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)-COD Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d327ea735d21831cd81190c18250d2b65f86f002b0e16.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO 57 ( CINQUENTA E SETE ANOS) DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/ef4cfa3718b6cd496a8bef9aea65a80b5f75d312575b2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DOS PRÉDIOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DA ALVORADA(SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL) E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/de4c940e655c21d422c2a2ae0e297d705f2953b70ef8d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO E LUTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5d6fa3b8647b03c107f98a0a246220415f11fe0b71339.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/217bec8ed55a1513afd24a76c14e0b275eeccb5daee53.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/c7ee694c829fae168375dd6b459584795ee8198114c53.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/8609d1f877330bae3fd22981286492ab5ed67e6a9d870.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/216dfd6ff8c303500fe7ff1e41d7af6c5ece9a939cba4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/60b7e66ef8ca136a3a45e04d7eb27fdb5ec6c9de6352e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2020 Descrição: DETERMINA MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, COM ADESÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/c655ab073730c2709435e8bc07510c5b5ec675b59fd5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/56b0ed8923a22bdc2d62eaf67d11cf045ec553bd2329f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2020 Descrição: RATIFICA O DECRETO NÚMERO 022 DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENT Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1270d00431b458cdcf193181d8b11a615ebc4b24e0c4f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2020 Descrição: ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO AVANÇO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/9b9eb1487a779f503444e4028189d9da5eaff4a5d166a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/99965d3ee5c74b5e6055b9835e3dcd555f3703934238e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2020 Descrição: DECLARA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/33500ca0d2f353bb045be862b3acac005e8dbe7a7b8b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/cd14421b438f1024fdf17d70acc6c4585e7ca6dbf3d8f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2020 Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, ESTADO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) CODIFIC Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/e6161d62d6442b1136cfeaf84440da325e7ca7c1810de.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2020 Descrição: ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DP AVANÇO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍ Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/60a9ccc726f8450c4bf566ce56c1bb855e7ca9cb853cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2020 Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO P.A ANAJÁS, JURANDI BELIZÁRIO E P. A VZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AFETADAS POR ENCHENTE E INUNDAÇÃO/ALAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PR Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1ccac0c7f7e5c31d1479970de9bb60d15e7caadadceea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a82e2cf8969eecce5a417cbaf729f965e710922aba8b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2020 Descrição: ATO DELEGATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b3a44b7fcec68733bf9de5a860f13bcb5e70dd07e5aaa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0014fb174ce083fa924477295cf0fdcf5e4ee73f24d4e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/90214a09cf480771b4e5a809c8853d575e70dd6b3542e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2020 Descrição: DECRETO MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/7e61199b929ee1b4ef49465de1e7ddf15e42e0c1d6ada.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006 Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0bbfed4c22872f187de2d195990754065e39a8fd58cfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005 Descrição: DISPÕE CRIAÇÃO DO COMITÊ E COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/172370e41bdff75dae6a61616b1446745e39a7bd3a307.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004 Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/26fd6310e77a93f27d54f6dbbd260bda5e39a71e7ed3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003 Descrição: Reestruturação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz do Município de São Sebastião do Tocantins-TO e adota outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/e7418b2c51e273ee52d8ecb0cecaba875e39a6797c981.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002 Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO PADROEIRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d26a6d201bb490d0c82cf8c700dfaa3d5e39a5fdbd2ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021 Descrição: DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/f63eda088a7b0424026d1026395b62d35e39ab3f5ec5b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 208/2019 Descrição: AUTORIZA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO , APROVAR A RATIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO- COINBIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/ecc0309d1fd06c60a22d75402a62e5415e39b1e9b0287.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/839dab84b5788ffd80251b77935e8ea25e39aacc3a213.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MINI CENSO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/72fc9f7240c0a4ce683c96d77d42598f5e39aa06ba6a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS 56(CINQUENTAE SEIS ANOS) DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/02ec4dfc342597cb1efde8f099356d995da476c578286.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1741244e9c588bd4233408b6149637e75da4762e5321d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2019 Descrição: NO MEIO MEMBROS DO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/c5146b8f119682841f92f04a2d4340b45da475a5f1481.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/932985dda69703bf437ffcf8b5d709735da4745aba2a8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/9b1d6dd6aeb1d898d29a684695191ea35da47339c3d99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2019 Descrição: NOMEIA A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/a5a843d0cd9312d03b62e3eaca0477265da472901cd13.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2019 Descrição: DISPOE SOBRE O FEREADO MUNICIPAL EM MEMORIA DO PADRE JOSIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b7cef7a9cbe3941ca9e36b6111b922945cd47cfd1e199.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2019 Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 039, de 31 de outubro De 2007, sobre a proibição de som com volume alto em nosso Município, e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/732f9ff0a997892982a0cfa98a1abd7d5cc843b02d6a2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/548ce58e5d0cde33ce1a9cb884af1d185cb78e6040f93.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2019 Descrição: DECRETO, ATO DELEGATÓRIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/76bf6567ab096c9d562e4a9f42dd894f5cd331aa2bfcd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2019 Descrição: DECRETO DE CONVOCAÇÃO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b118d1f33b3ae2584c4fd9645ec1c21e5c8bf3bf3636c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2019 Descrição: DECRETO QUE ACATA FERIADO DE AUTONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d812af494f6b32d0c16dd11f405f1f205c8bf49d7deac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2019 Descrição: DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL DO PERÍODO CARNAVALESCO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0bad4990d50037e701838a91753ed06d5c8be5b736a8b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2019 Descrição: DISPÕE QUE TODO PAGAMENTO E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PASSE PELO PREFEITO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/c642d7970d389ea581e6bec8d786e1c55c87af89223ea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2019 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Restruturação dos Membros do Conselho Municipal de saúde, e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/cac0d36754a17b9a6d3d2e99a33bd5895c4b4b72dec4a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2019 Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultória jurídica Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/4bab8c5166d0937cc08b4da0df33f2055c4b4b0155271.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 040/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/d934ff74e85bf40fe856972ce08df85e5c4b6567ecbea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 039/2018 Descrição: Decreta recesso nas repartições públicas municipais na data do dia 20-12-2018 à 07-01-2019 face as festividades Natalinas e período do Final de Ano Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b6ae8c21cc97e206e4d51535836046c35c36467094151.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2018 Descrição: Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18c92fe07ef15924b5c97403afe006a35c07b0f52eb33.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 038/218 Descrição: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/9fce0fa3a23066a223017193516f6cd05c9cc35978b25.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2018 Descrição: Dispõe sobre a Tomada de Contas e Tomada de Contas Especiais Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/414d6ffab9ec207c5ad19010f0d7a1415c07b1b0d2e9d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 033/2018 Descrição: Dispõe sobre recesso municipal em razão do feriado da Proclamação da República Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/84e262a510e722ebe95ef2f81ad338eb5c07b3328a83b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2018 Descrição: Dispõe sobre a abertura de credito suplementar Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/a14e810d8a1e28986c95149ffcc344235c07b2b8a9596.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 032/2018 Descrição: Institui normas e procedimentos de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/4efd9d5bf86a8bf1b4dc5ff094b3be3a5c07bb3bee22b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 031/2018 Descrição: Define a Norma das Normas do Controle Interno no âmbito municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5e0b065b9726a8b664a71aa6c328f8ea5c07c061cf178.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2018 Descrição: Dispõe Sobre o Acesso à Informação Pública e a Aplicação da Lei Federal n 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Âmbito do Município de São Sebastião do Tocantins Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/137629ddd27e6391adf8681bd36ce8a05c1a99a78095d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 030/2018 Descrição: Ato Delegatório e dá outras providencias Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/38046a66375b220cc7db75a02ff576f35c07c1e1f0bd6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 028/2018 Descrição: Estabelece Normas e Procedimentos Administrativos a serem adotados referentes a infração de transito cometidas por condutores de veículos oficiais do município de São Sebastião do Tocantins Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/3cca3b95d0755b614c9a2391704d2b985c07c3bc77fe5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 027/2018 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo municipal em razão das eleições Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/e5d7ae5920f351a81e4b9af95b989f465c07c690c7c2a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 026/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado em razão do aniversário da cidade Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2582a18229df9f559fb174b3f8d264ea5c07c7023905d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 029/2018 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Bens e Imoveis do Municipio Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/7e178a09b77f2d6f1d36b6ad0037fa1a5c07c293e0904.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 025/2018 Descrição: Dispõe sobre o uso do Correio Eletrônico Institucional e Normatiza as Regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/a9a9a809a8446525be7a91e8d6737c7f5c07c91f446ac.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2018 Descrição: Cria a Brigada Civil do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/57ee9e452041091df492d1f2f3ea64ac5b9678df6db7a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2018 Descrição: Cria a Brigada Civil do Município de São Sebastião do Tocantins-TO, e Dá outras Providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5f1e65ed8bce1ffba680b6c694761e125c1a53069f7d0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO MUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1a2d94fbb30a5cfb975a627cb1a908e35b6973aa01b7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2018 Descrição: Dispõe Atualização dos valores das compras e licitações Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/010778151471904b657814fb433adf275b576bf7f08f9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO NOS PREDIOS PÚBLICOS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5ed77f7700130f7126279c3a067326775b3cc3a336488.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2018 Descrição: Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/4bb0360bd0543fa12c9eec478c1e3a645b3cc40497b83.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAVIO MUNICIPAL EM RAZÃO DA XV FESTA DO PEIXE Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/a4b82b0621c9932dbf8f729465b87ca55b2b9fbdbb6a1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2018 Descrição: Proíbe toda Permanência de Vendedores Ambulantes de bebidas Alcoólicas e garrafas de vidro à 200m., da área da Festa do Peixe e o Transito de veículos na arena da Praça do Peixe, Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/3e6fcafcfb05ee3136c665dd99a255c05b2ba002cca3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado Municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17a5257fc0ee24c39001286214dbb1c45b2ba03062734.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2018 Descrição: Dispõesobre sobre feriado e luto Municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/467a3096cf12ba48b34a8bb50a5a459a5b2b9cde7ec34.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2018 Descrição: Ato Delegatório Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1c72c77d50f0f92cf6f4cc04ae9743105afb21c6e32fb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2018 Descrição: Autorizo cancelamento de CNPJ vinculado a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/160476486e1c788c90cbc3fa9582aa3b5afb21475a867.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2018 Descrição: CONVOCA A 3 CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ETAPA MUNICIPAL-INTERMUNICIPAL Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/9ec3451a23950ec832433fd8e5350e1c5c1a3803445a6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2018 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/849679e870f205d99b2ef49abe8bac895afb20909568c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado e luto Municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/609d153285a56791c7de94810d2eb2785afb1ff98db99.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado e luto Municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/afc94a9ba8d41eae1c1cb5adfa4b12c05afb1fad0c56f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2018 Descrição: NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -TO E A DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/b7528bc794ae0db0b72ffb4084876f9f5c1a36716578f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2018 Descrição: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1eaf769c30d614deb2205e120b786a855c1a348a042fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado Municipal de Sexta Feira Santa Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/ce5b22ffa33324c747afeb915f46d21a5afb1f0020f37.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2018 Descrição: Dispõe sobre feriado e luto municipal Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/30444096d62f370548ee12a585d9f6c75afb1e97d1e00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2018 Descrição: Torna Público o Edital nº 001/2018 processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2440fbd2fbf1534f2ca7fd622d098de05af0965a5a700.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2018 Descrição: Nomeio Reestruturação dos membros do Conselho do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18408d57e5ef8c9b0f0624e5e87545315af095eaab43f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2018 Descrição: Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 166/2017 de 01 de março de 2017 e determina outras providências Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/3b2a9e363ffeaa892f74cd3e0ae246bd5af0951071ad3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 037/2017 Descrição: CONSIDERANDO,que o Sr. ARÃO BARBOSA DE SOUSA , era de uma familia tradicional, que todos os amigos e parentes gostariam de prestar suas ultimas homenagem, fica decretado Feriado e Luto Munici Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a1f015269aba.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 0 Descrição: CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a1d57f58e0e8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 036/2017 Descrição: CONSIDERANDO, que o Sr João Pardim Rodrigues de Morais (João Catitu), era uma senhor de família tradicional e pai de criação do prefeito Adriano Rodrigues de Morais, e que todos os amigos e p Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a1d5afb9cd5e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 035/2017 Descrição: DISPÕE INSTALAÇÃO NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-IBTA e dá outras providências. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a131e6281d81.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 034/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/5a0dadc6699c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 024/2017 Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET24.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 023/2017 Descrição: Ato Delegatório: Fundo Municipal de Educação Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET23.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 021/2017 Descrição: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos prédio públicos. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET21.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 022/2017 Descrição: Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET22.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 020/2017 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET20.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 019/2017 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal em razão da Festa do Peixe. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET19.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 018/2017 Descrição: Proíbe a Permanência de Vendedore Ambulantes de bebidas Alcoolicas e garrafas de vidro à 200m., da área da Festa do Peixe e o Transito de veículos na arena da praça do Peixe. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET18.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2017 Descrição: ATO DELEGATÓRIO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/01593b364e95f9761d7f6a3db3a14d0c5c1a316c94660.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 015/2017 Descrição: Ato Delegatório: Fundo Municipal de Saúde Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET15.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 017/2017 Descrição: Dispõe sobre feriado e luto municipal. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET17.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 014/2017 Descrição: Designar servidores para comporem o Comitê Local do Plano de metas e compromisso Todos pela Educação. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET14.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 016/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/aba53cfc2df32ebce69d4807308e291d5c1a325fd6eea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 013/2017 Descrição: Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET13.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 012/2017 Descrição: Dispõe sobre a tomada de Contas e a tomada de contas Especial no âmbito da Administração direta e indireta do município. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET12.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2017 Descrição: Nomeia a Reestruturação parcial dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET11.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2017 Descrição: Dispõe sobre cancelamento de todos os atos de nomeação dos cargos em comissão de todos os setores. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET10.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2017 Descrição: Ato delegatório. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET09.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2017 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal em Razão do Padroeiro da Cidade. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET08.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 007A/2017 Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento dos prédios públicos. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET07A.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 007/2017 Descrição: Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de Assessoria Juridica. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET07.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2017 Descrição: Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET06.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2017 Descrição: Altera a LOA, Lei 161/2016, Art 5º Especificação da Despesa Total, Fundo Municipal de Assistência Social. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET05.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 004/2017 Descrição: Ato Delegatório. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET04.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2017 Descrição: Ato delegatório. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET03.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2017 Descrição: Ato delegatório. Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET02.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 001/2017 Descrição: Institui o plano de Ações Administrativas Financeira, suspende os efeitos dos Ato do Poder Executivo Anterior... Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/DECRET01.PDF