Data: 
Tipo: Lei
Numero: 337
Descrição: INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/124007202506186852ddd7372a6.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 335
Descrição: PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/150354202505276835fe8a491ae.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 334
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1612262025041067f8181a8f55b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 332
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609482025041067f8177cd36a8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 331
Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL...
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1608032025041067f8171372c2c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 329
Descrição: DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1603482025041067f816146d66a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 328
Descrição: DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1600312025041067f8154f828fe.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 324
Descrição: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08273620241009670668a8e41db.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 323
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/082508202410096706681462636.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 11
Descrição: LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10494220241009670689f69bdbc.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 322/2024
Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1136182024091166e1aae26b42f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 321
Descrição: DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1237152024091066e067ab6efd7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 320
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0814372024081566bde31d1b6c4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 319
Descrição: DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08335920240624667959a772269.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 316
Descrição: Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110804202404236627c0c48204a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 315
Descrição: Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110627202404236627c06329170.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 314
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105602202404236627bdf2eb324.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 313
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e  Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105639202404236627be17851be.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 312
Descrição: Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105835202404236627be8bacf1d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 311
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/104250202404236627badaac8d7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 310
Descrição: Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101132202404236627b3848f390.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 309
Descrição: Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/111117202404236627c185b91c4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 308
Descrição: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12474120240522664e139da909f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 307
Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12444520240522664e12edc8c6a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 297
Descrição: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos constantes na Lei nº 286 de 2023 que têm remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19122620240523664fbf4a80c68.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 296
Descrição: Cria Política Municipal de Educação Intergeracional no Município e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19090420240523664fbe806ca30.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 295
Descrição: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal do Município sobre a escolha de Diretoria Escolar e dá outras providências
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19061220240523664fbdd49ff28.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 292
Descrição: Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Society de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18573320240523664fbbcd5efef.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 291
Descrição: Dispõe sobre atualização dos Índices da Planta de Valores Genéricos do município conforme determina o Código Tributário do Município.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18522220240523664fba96a0a79.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 257/2021
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no âmbito do Progrma FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, e oferecer garantias e dá outras providências.
Url:https://saosebastiaodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/185456202305156462aa308f339.pdf