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15/01/2026 004 Portaria NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 9 Detalhes
08/01/2026 003 Portaria NOMEIA, VITORIA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 14 Detalhes
07/01/2026 002 Portaria EXONERA VITÓRIA, DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL 11 Detalhes
07/01/2026 001 Portaria EXONERA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CADASTRO UNICO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 12 Detalhes
31/12/2025 154 Portaria EXONERA, KENIZE, SECRETARIA EXECUTIVA 12 Detalhes
31/12/2025 013 Decreto NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 155 Detalhes
22/12/2025 155 Portaria EXONERA O COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 4 Detalhes
22/12/2025 153 Portaria CONCEDE LICENCA ADRIANO R MORAES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 30 Detalhes
16/12/2025 56 Decreto DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 16 Detalhes
28/11/2025 152 Portaria CONCEDE AMADA LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 33 Detalhes
25/11/2025 151 Portaria CONCEDE KAROLINE LICENCA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 28 Detalhes
18/11/2025 55 Decreto DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 29 Detalhes
10/11/2025 53 Decreto ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 28 Detalhes
10/11/2025 150 Portaria DELEGA PRESIDENCIA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 §5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 44 Detalhes
10/11/2025 00001/2025 Edital EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 36 Detalhes
24/10/2025 050 Decreto DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA 48 Detalhes
17/10/2025 148 Portaria CONCEDE CLAUDINEY LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES 46 Detalhes
17/10/2025 147 Portaria NOMEIA JOSE WELLESON DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE 54 Detalhes
15/10/2025 146 Portaria EXONERA DAVIO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 47 Detalhes
15/10/2025 145 Portaria NOMEIA O PRESIDENTE, GESTOR E ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA 55 Detalhes