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24/04/2023 029 Portaria Exonera Inspetora, e dá outras providências. 50 Detalhes
14/04/2023 CMDCA N° 003/2023 Resolução Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. 161 Detalhes
14/04/2023 1ª CONFERÊNCIA Oficío e Outros REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO 183 Detalhes
12/04/2023 CMDCA Nº 002/2023 Resolução Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. 181 Detalhes
05/04/2023 028 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 63 Detalhes
04/04/2023 294 Lei Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Tocantins 90 Detalhes
03/04/2023 026 -A Portaria Exonera TESOUREIRO, e dá outras providências. 47 Detalhes
03/04/2023 026 Portaria Nomeia DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências. 56 Detalhes
31/03/2023 025 Portaria Exonera DIR DE DEPART. DE ALMOXARIFADO, e dá outras providências. 51 Detalhes
30/03/2023 012 Decreto Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências 68 Detalhes
27/03/2023 024 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 52 Detalhes
24/03/2023 010 Decreto Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância. 162 Detalhes
21/03/2023 293 Lei Autoriza o município por meio do Chefe do Executivo a efetuar atualização salarial para os cargos Comissionados de acordo com a carga horária e dá outras providências. 58 Detalhes
17/03/2023 023 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 67 Detalhes
14/03/2023 022 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 50 Detalhes
14/03/2023 009 Decreto Ato Delegatório e dá outras providências 62 Detalhes
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