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04/04/2025 029 Decreto NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 56 Detalhes
02/04/2025 101 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 43 Detalhes
02/04/2025 100 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 73 Detalhes
01/04/2025 099 Portaria REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 86 Detalhes
01/04/2025 098 Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 72 Detalhes
31/03/2025 097 Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA 67 Detalhes
31/03/2025 028 Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 112 Detalhes
28/03/2025 003/2025 Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 116 Detalhes
24/03/2025 334 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 84 Detalhes
24/03/2025 333 Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL 86 Detalhes
24/03/2025 332 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 54 Detalhes
19/03/2025 96 Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 78 Detalhes
07/03/2025 093 Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA 55 Detalhes
07/03/2025 027 Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 62 Detalhes
06/03/2025 095 Portaria NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL 73 Detalhes
06/03/2025 094 Portaria CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES 86 Detalhes
06/03/2025 092 Portaria NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 87 Detalhes
06/03/2025 091 Portaria NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA 60 Detalhes
06/03/2025 026 Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 89 Detalhes
05/03/2025 085 Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO 64 Detalhes