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Data	Número	Descrição	Downloads
02/10/2024	23	DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA	120	Detalhes
30/09/2024	22	Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica	150	Detalhes
25/09/2024	21	dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo)	138	Detalhes
23/09/2024	20	convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente	146	Detalhes
23/09/2024	20	convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente	127	Detalhes
02/08/2024	019	INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO	115	Detalhes
01/08/2024	18	DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO	145	Detalhes
03/06/2024	15	HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA	151	Detalhes
22/05/2024	13	ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	148	Detalhes
21/05/2024	012	Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências	77	Detalhes
17/05/2024	011	Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências	145	Detalhes
30/04/2024	009	Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências	173	Detalhes
27/03/2024	008	Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias	121	Detalhes
26/03/2024	007	Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências	136	Detalhes
14/03/2024	006	Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências,	146	Detalhes
14/03/2024	005/2024	Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência.	124	Detalhes
14/03/2024	005	Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência	103	Detalhes
09/02/2024	004	Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências	120	Detalhes
30/01/2024	003	Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências	137	Detalhes
24/01/2024	002	Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências	113	Detalhes

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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 292 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 24 Lei 199 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 31 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 862 PPA 13 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5