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02/01/2025 005 ATO DELEGATORIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS 116 Detalhes
02/01/2025 004 ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 156 Detalhes
02/01/2025 003 ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 132 Detalhes
02/01/2025 002 ATO DELEGATORIO FUNDO MUN DE ADMINISTRACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 118 Detalhes
02/01/2025 001 ATO DELEGATORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 126 Detalhes
20/12/2024 30 ATO DELEGATORIO - FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA 172 Detalhes
20/12/2024 29 NOMEIO A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 177 Detalhes
09/12/2024 28 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 135 Detalhes
25/10/2024 26 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) 171 Detalhes
25/10/2024 25 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 98 Detalhes
04/10/2024 24 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO 159 Detalhes
02/10/2024 23 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA 140 Detalhes
30/09/2024 22 Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica 206 Detalhes
25/09/2024 21 dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) 172 Detalhes
23/09/2024 20 convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 199 Detalhes
23/09/2024 20 convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 128 Detalhes
02/08/2024 019 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO 124 Detalhes
01/08/2024 18 DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO 181 Detalhes
03/06/2024 15 HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA 184 Detalhes
22/05/2024 13 ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 183 Detalhes