| 11/09/2024 |
322 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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7
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Detalhes
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| 11/09/2024 |
322 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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7
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Detalhes
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| 05/09/2024 |
321 |
DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS
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8
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Detalhes
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| 14/08/2024 |
320 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11
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Detalhes
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| 24/06/2024 |
319 |
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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21
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Detalhes
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| 26/04/2024 |
317 |
Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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16
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
316 |
Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências
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21
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Detalhes
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| 10/04/2024 |
315 |
Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências
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16
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Detalhes
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| 20/03/2024 |
314 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
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40
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
313 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
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27
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
312 |
Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências
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15
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
311 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências
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32
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
310 |
Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências
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18
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Detalhes
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| 22/01/2024 |
309 |
Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências
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18
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Detalhes
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| 28/12/2023 |
308 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033
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12
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Detalhes
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| 28/12/2023 |
307 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências
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12
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Detalhes
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| 28/12/2023 |
306 |
Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências
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7
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Detalhes
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| 28/12/2023 |
305 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências
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12
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Detalhes
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| 19/09/2023 |
304 |
Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata da Emenda Constitucional nº 127/2022 - Piso da Enfermagem.
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10
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Detalhes
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| 19/09/2023 |
303 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para fins que se especifica e dá outras providência
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8
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Detalhes
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