Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2026 | 057 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- KALYNE | 7 | Detalhes |
| 03/11/2026 | 056 | NOMEIA CHEFE DE GABINETE - ANA CAROLINE | 23 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 055 | NOMEIA GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) GENIVAL E JOSEANY | 11 | Detalhes |
| 28/10/2026 | 054 | EXONERA O PRESIDENTE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - IVON | 10 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 053 | Nomeia Secretário e Gestor Municipal de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências | 23 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 052 | Nomeia Secretário e Gestor Municipal de Administração, Infraestrutura, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências | 21 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 051 | EXONERA SECRETARIO E GESTOR MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTUA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. CLAUBIO | 15 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 050 | EXONERA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO- ADRIANO | 17 | Detalhes |
| 23/10/2026 | 049 | NOMEIA SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, INFRAESTRUTURA, PLANJEMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, ADRIANO RODRIGUES DE MORAES. | 14 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 048 | CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SILVIA MEIRES | 16 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 047 | CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, MARIA IRACELI | 15 | Detalhes |
| 07/10/2026 | 046 | Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências., MILENA | 13 | Detalhes |
| 30/09/2026 | 045 | Exonera Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências- MILENA | 39 | Detalhes |
| 22/09/2026 | 044 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, PARA FINS DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 37 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 043 | NOMEIA DIRETOR(A) MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAHYNE | 0 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 042 | NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ADAO MOREIRA | 45 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 041 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. KEURY | 36 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 040 | CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. JESSANY | 42 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 039 | DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO E O TERNO DE SERVIDOR EFETIVO AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. ANTONIO DA SILVA AGUIAR | 41 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 038 | DESIGNACAO E SUBSTITUICAO PROVISORIA DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, LEANDRO E LUIS FERNANDO | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
303
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
877
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5