Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/09/2025 | 340 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 136 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 339 | Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS PARA DECENIO 2025-2035 | 120 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 338 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 152 | Detalhes |
| 25/09/2025 | 047 | Decreto Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela | 156 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 001/2024 | Edital Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. | 2282 | Detalhes |
| 18/09/2025 | 139 | Portaria DECLARA VACANCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PEDRO HENRIQUE | 144 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 138 | Portaria NOMEIA MARIA DO CARMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 152 | Detalhes |
| 15/09/2025 | 137 | Portaria NOMEIA LAZARO HENRIQUE SECRETARIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CAPTAÇAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS | 127 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 136 | Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 0 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 136 | Portaria EXONERA LAZARO HENRIQUE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO | 128 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 135 | Portaria NOMEIA DIRETOR DA U.E. MUNICIPAL LETICIA CARNEIRO DE SOUSA O SR. DUCIVAL DOS SANTOS | 128 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 134 | Portaria NOMEIA A DIRETORA DA U.E. CRECHE MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS MARIA CIRENE | 129 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 133 | Portaria EXONERA SERVIDORA PUBLICA DA FUNCAO DE CONFIANCA DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, MARIA CIRENE | 137 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 046 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA | 141 | Detalhes |
| 14/08/2025 | 045 | Decreto DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 184 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 132 | Portaria EXONERA SERVIDOR EFETIVO O SR PEDRO HENRIQUE DO CARGO FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE | 116 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 131 | Portaria INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) | 161 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 128 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 175 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 127 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 153 | Detalhes |
| 04/07/2025 | 123 | Portaria NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5