Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/07/2025 | 122 | Portaria EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | 120 | Detalhes |
| 01/07/2025 | 121 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 176 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 120 | Portaria REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | 143 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 041 | Decreto NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE | 146 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 040 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | 146 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 150 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 0 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 337 | Lei INSTITUI A BOLSA AUXILIO PERMANECIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EDUCACO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO | 221 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | Portaria INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 135 | Detalhes |
| 10/06/2025 | 038 | Decreto CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE | 164 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Lei Vigente | Tabela de Valores das Diárias TABELA DE VALORES DE DIARIAS | 518 | Detalhes |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 169 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | Acordos firmados sem transferência de recursos Acordos firmados sem transferência de recursos | 145 | Detalhes | |
| 03/06/2025 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO JANEIRO A MAIO 2025 | 190 | Detalhes | |
| 02/06/2025 | 4 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS JANEIRO A MAIO DE 2025 | 180 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 3 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2024 | 151 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | Transferência realizadas de Convênios DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS ANO 2023 | 169 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 2 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO 2023 | 173 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 117 | Portaria NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR | 124 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 116 | Portaria EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5