Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | 036 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA | 159 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 090 | Portaria NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 161 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 089 | Portaria NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA | 151 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 088 | Portaria NOMEIA RAFAELA DIRETORA DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA | 164 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 087 | Portaria EXONERA JOSEANY VISITADORA DO PROG CRIANCA FELIZ | 166 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 086 | Portaria EXONERA CLEUDIMAR VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ | 168 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 035 | Decreto DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... | 139 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 107 | Portaria NOMEIA TARLES COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA | 107 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 106 | Portaria NOMEIA HANIELA COORDENADOR DE ENDEMIAS | 97 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 105 | Portaria NOMEIA KENIZE SECRETARIA EXECUTIVA | 135 | Detalhes |
| 02/05/2025 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 167 | Detalhes |
| 24/04/2025 | 103 | Portaria EXONERA JOSILEIDE COORDENADORA DE PROGRAMA E PROJETOS | 110 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 335 | Lei PROIBE A CIRCULACAO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ZONA URBANA E VIAS DE ACESSO DO MUNICIPIO | 176 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 012 | Lei Institui o Novo Código Tributário do Município de São Sebastião do Tocantins/TO | 114 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 030 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 132 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 102 | Portaria CONCEDE LUCIELDE LICENCA MATERNIDADE | 110 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 029 | Decreto NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 140 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 101 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO RODRIGUES DE MORAES PARA O EM COMISSAO DE SECRETARIO MUN DE RELACOES INSTITUCIONAIS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO | 107 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 100 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARMO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEP DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 137 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 099 | Portaria REMOVE O SERVIDOR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SECRETARIA MUN DE EDUC., CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5