Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 098 | Portaria NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO GILDO COSTA DIAS PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA | 131 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 097 | Portaria EXONERA GILDO COSTA DIAS DIRETOR DO DEPART DE AGRICULTURA | 145 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 028 | Decreto DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 190 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 003/2025 | Edital Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 193 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 334 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 153 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 333 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL | 158 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 332 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 149 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 96 | Portaria EXONERA EVILENE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ | 143 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 093 | Portaria DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, GENIZIA | 114 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 027 | Decreto REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL | 143 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 095 | Portaria NOMEIA IRIO OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL | 154 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 094 | Portaria CONCEDE ROSA AMELIA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 174 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 092 | Portaria NOMEIA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 146 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 091 | Portaria NOMEIA JOSEANY COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA | 153 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 026 | Decreto DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 176 | Detalhes |
| 05/03/2025 | 085 | Portaria EXONERA SERVIDORA EFETIVA RAHYNE RAMOS DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 145 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... | 169 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 080 | Portaria EXONERA DELAINE DIGITADOR DO CAD UNICO | 139 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 025 | Decreto DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 138 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 084 | Portaria CONCEDE LUCIANA LICENCA MATERNIDADE | 146 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5