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313 encontrados
Data Número Descrição Downloads
20/12/2023 065/2023 Institui a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL” 126 Detalhes
11/12/2023 063 Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 79 Detalhes
01/12/2023 062 Nomeia DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 80 Detalhes
30/11/2023 061 Exonera DIRETORA DA JUVENTUDE, e dá outras providências. 68 Detalhes
21/11/2023 060 ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 84 Detalhes
03/10/2023 056 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 60 Detalhes
02/10/2023 059 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 72 Detalhes
02/10/2023 058 Nomeia Secretaria Executiva, e dá outras providências. 77 Detalhes
01/10/2023 057 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 73 Detalhes
24/08/2023 055 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 95 Detalhes
24/08/2023 054 Nomeia Supervisora de Educação Infantil, e dá outras providências. 76 Detalhes
24/08/2023 053 Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 79 Detalhes
23/08/2023 052 - A Exonera Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. 80 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 289 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 33 LDO 11 Lei 197 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 15 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 856 PPA 10 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5