Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/02/2025 | 083 | Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATAÇÃO QUE COMPOEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 148 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 079 | Portaria DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO INICIO DO EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR APROVADO E EMPOSSADO EM CONCURSO PUBLICO | 174 | Detalhes |
| 25/02/2025 | 078 | Portaria NOMEIA RAYHANE DIRETORA DA JUVENTUDE | 129 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 330 | Lei DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 168 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 329 | Lei DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS | 137 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 328 | Lei DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO | 158 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 024 | Decreto DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... | 100 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 023 | Decreto DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO | 131 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 154 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 022 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 151 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 001/2025 PNAB | Edital Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. | 251 | Detalhes |
| 12/02/2025 | 077 | Portaria CONCEDE KALYNE LICENÇA MATERNIDADE | 134 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 076 | Portaria CONCEDE ELZA LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 158 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 075 | Portaria NOMEIA RAHYNE A SERVIDORA EFETIVA PARA EM COMISSAO DE DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 135 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 074 | Portaria NOMEIA A SERVIDORE EFETIVA AMANDA SOUSA SILVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETORA DA UBS JOSE DOS PASSOS MILHOMEM | 131 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 073 | Portaria NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA | 151 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 072 | Portaria IVONEIDE CONCEDE LICENCA A SERVIDORA EFETIVIA EM ESTAGIO PROBATORIO QUE VAI ASSUMIR CARGO EM COMISSAO EM OUTRO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 137 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 071 | Portaria ANALICE CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 137 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 021 | Decreto DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 129 | Detalhes |
| 05/02/2025 | 070 | Portaria NOMEIA CAIANE NUNES SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 113 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5