Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 | 033 | Decreto PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DO PROGRAMA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS-2026 | 43 | Detalhes |
| 27/08/2026 | 363 | Lei DISPOE SOBRE A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPMIPI) DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS, COMPETÊNCIAS E SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. | 78 | Detalhes |
| 27/08/2026 | 014 | Lei DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO, E ESTABELECE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 87 | Detalhes |
| 24/08/2026 | 032 | Decreto HORARIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, EM REGIME DE HORARIO CORRIDO E TURNO INITERRUPITO, POR TEMPO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 73 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 041 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. KEURY | 31 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 040 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. JESSANY | 36 | Detalhes |
| 11/08/2026 | 039 | Portaria DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE CARGO EM COMISSAO E O TERNO DE SERVIDOR EFETIVO AO CARGO DE ORIGEM, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. ANTONIO DA SILVA AGUIAR | 36 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 038 | Portaria DESIGNACAO E SUBSTITUICAO PROVISORIA DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, LEANDRO E LUIS FERNANDO | 0 | Detalhes |
| 23/07/2026 | 037 | Portaria CONCEDE PARA IANCA FERNANDES LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 48 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 036 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA RAIMUNDA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 58 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 035 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA THAYS LOHANE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 57 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 034 | Portaria PRORROGA O PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMPOSSADA DURANTE O GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 85 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 029 | Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - CMSB | 80 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 028 | Decreto REGULAMENTA OS ARTS. 58, III, 202 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PASTOSOS E MATERIAIS A GRANEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 89 | Detalhes |
| 26/06/2026 | 027 | Decreto DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINA NA COPA DO MUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 82 | Detalhes |
| 25/06/2026 | 026 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 033 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E OUTRA PROVIDENCIAS. EDSON NOGUEIRA | 51 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 032 | Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRA PROVIDENCIAS- LUDIMILA | 76 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 025 | Decreto DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 82.500 EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E OUTRAS PROVIDENCIAS | 68 | Detalhes |
| 19/06/2026 | 362 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5