Decreto

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18/06/2025 040 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 79 Detalhes
13/06/2025 039 DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 67 Detalhes
10/06/2025 038 CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE 77 Detalhes
23/05/2025 037 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS COMEMORAÇÕES DA XX FESTA DO PEIXE 72 Detalhes
07/05/2025 036 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL FALECIMENTO DONA LUZIA 95 Detalhes
05/05/2025 035 DISPOE SOBRE A RETENCAO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGAOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO... 69 Detalhes
08/04/2025 030 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 Detalhes
04/04/2025 029 NOMEIA A REESTRUTURACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 62 Detalhes
31/03/2025 028 DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 122 Detalhes
07/03/2025 027 REGULAMENTA O PROCESSO DE ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 74 Detalhes
06/03/2025 026 DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 104 Detalhes
28/02/2025 025 DISPOE SOBRE REESTRUTURACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORGAO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 59 Detalhes
17/02/2025 024 DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA... 1 Detalhes
17/02/2025 023 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DE DECRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO 63 Detalhes
13/02/2025 022 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 97 Detalhes
13/02/2025 022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 91 Detalhes
07/02/2025 021 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENCAO A COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 65 Detalhes
05/02/2025 020 ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 83 Detalhes
04/02/2025 14 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 95 Detalhes
04/02/2025 019 ATO DELAGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS 53 Detalhes