Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 334 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 83 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 333 | DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL | 85 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 332 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 54 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 331 | DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... | 84 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 330 | DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 80 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 329 | DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS | 57 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 328 | DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO | 59 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 324 | AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 60 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 323 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 63 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 11 | LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 70 | Detalhes |
| 11/09/2024 | 322/2024 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 66 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 321 | DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 61 | Detalhes |
| 14/08/2024 | 320 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 101 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 319 | DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 65 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 317 | Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 79 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 316 | Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências | 77 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 315 | Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências | 60 | Detalhes |
| 20/03/2024 | 314 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 102 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 313 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 88 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312 | Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
266
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
841
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4