Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 82 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 59 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 58 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 43 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 95 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 040 | Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências | 69 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 63 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 039 | Portaria Concede Licença maternidade à Servidora e dá outras providências | 47 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 038 | Portaria Nomeia Assessora Especial e dá outras providências | 67 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 037 | Portaria Nomeia Coordenadora Pedagógica da Escola do Campo e dá outras providências | 62 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 036 | Portaria Nomeia Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais e dá outras providências | 72 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 035 | Portaria Exonera Orientadora Educacional e dá outras providências | 50 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 034 | Portaria Exonera Supervisora de Ensino Fundamental e dá outras providências | 57 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 009 | Decreto Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências | 114 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 033 | Portaria Exonera Supervisora de Educação Infantil e dá outras providências | 69 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 032 | Portaria Exonera Coordenadora Pedagógica e dá outras providências | 63 | Detalhes |
| 29/04/2024 | 031 | Portaria Concede Licença Maternidade à Servidora e dá outras providências | 48 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 317 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 26/04/2024 | 030 | Portaria Nomeia Pessoa de Referência de Proteção Social e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 25/04/2024 | 029 | Portaria Nomeia Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências | 71 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
268
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
846
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4