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Data Número Descrição Downloads
24/04/2024 028 Portaria 0 Detalhes
24/04/2024 028 Portaria Concede Licença Maternidade a Servidora e dá outras providências 65 Detalhes
24/04/2024 027 Portaria Nomeia Diretor de Atenção Primária e dá outas providências 66 Detalhes
17/04/2024 026 Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências 56 Detalhes
12/04/2024 025 Portaria Nomeia Coordenadora do Crás e dá outras providência 59 Detalhes
11/04/2024 024 Portaria Exonera Visitadora do Programa Criança Feliz e dá outras providências 49 Detalhes
10/04/2024 316 Lei Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências 90 Detalhes
10/04/2024 315 Lei Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências 69 Detalhes
09/04/2024 023 Portaria Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município e dá outras providências 32 Detalhes
05/04/2024 022 Portaria Exonera Orientadora Pedagógica e dá outras providências 61 Detalhes
05/04/2024 021 Portaria Exonera Inspetora e dá outras providências 48 Detalhes
05/04/2024 020 Portaria Exonera Diretor de Esporte e Lazer e dá outras providências 67 Detalhes
02/04/2024 019 Portaria Nomeia Agente Agente de Contratação Pública e dá outras providências 73 Detalhes
27/03/2024 008 Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias 66 Detalhes
26/03/2024 018 Portaria Reestrutura e Nomeia a Equipe Técnica e Comissão para o monitoramento contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal do Município e dá outras providências 40 Detalhes
26/03/2024 007 Decreto Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 77 Detalhes
20/03/2024 314 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 114 Detalhes
14/03/2024 017 Portaria Exonera Orientadora Social e dá outras providências 73 Detalhes
14/03/2024 016 Portaria Nomeia Representante da Escola Municipal Armando Alves da Silva e dá outras providências 75 Detalhes
14/03/2024 006 Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, 88 Detalhes
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Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 268 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 846 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4