Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/03/2024 | 005/2024 | Decreto Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. | 71 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 005 | Decreto Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência | 48 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. | 80 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 025 | Portaria NOMEIA ALEX EM CARATER PRECATARIO E SUB JUDICE | 1 | Detalhes |
| 07/03/2024 | 313 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 101 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 312 | Lei Dispõe sobre Adequação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências | 138 | Detalhes |
| 27/02/2024 | 311 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências | 103 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 004 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências | 73 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 015 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 43 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 014 | Portaria Nomeia Orientador Social e dá outras providências | 71 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 013 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 49 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 012 | Portaria Exonera Diretor de Licitação e Contratos e dá outras providências | 70 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 011 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências | 54 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 010 | Portaria Nomeia Diretora da Juventude e dá outras providências | 51 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 009 | Portaria Nomeia Orientadora Social e dá outras providências | 60 | Detalhes |
| 01/02/2024 | 008 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidora e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 31/01/2024 | 007 | Portaria Exonera Chefe do Setor de Estádios e Praças Esportivas e dá outras providências | 57 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 003 | Decreto Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências | 86 | Detalhes |
| 24/01/2024 | 002 | Decreto Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências | 49 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 006 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 60 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
268
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
846
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4