Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/01/2024 | 005 | Portaria Dar plenos poderes para movimentação junto ao Banco do Brasil para Secretária Municipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências | 107 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 310 | Lei Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidores Públicos em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público e dá outras providências | 79 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 309 | Lei Dispõe sobre Nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo e seu Quadro de Cargos e Salário e dá outras providências | 95 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 001 | Decreto Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 12/01/2024 | 004 | Portaria Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências | 69 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 003 | Portaria Nomeia Ouvidor do Município e dá outras providências | 63 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 002 | Portaria Exonera Ouvidor do Município e dá outras providências | 61 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 001 | Portaria Nomeia Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências | 60 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 067 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 56 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 066 | Portaria Exonera o Orientador Social, e dá outras providências. | 50 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 065 | Portaria DESIGNA PREGOEIRO/AGENTE E CONTRATACÃO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 51 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 064 | Portaria Exonera Coordenador(a) Pedagógica, e dá outras providências. | 62 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 029 | Decreto Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências | 76 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 308 | Lei Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município com vigência para até 2033 | 62 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307 | Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual para o Exercício de 2024 e dá outras providências | 67 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 307 | LOA Dispõe sobre a LOA para 2024 o exercício de 2024 | 104 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 306 | Lei Dispõe sobre a Revisão do PPA 200/2025 e dá outras providências | 60 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 306 | PPA Dispõe sobre Revisão do PPA para 2024 e adota outras providências | 70 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e dá outras providências | 56 | Detalhes |
| 28/12/2023 | 305 | LDO Dispõe sobre a LDO para o Exercício do 2024 e adota outras providências | 80 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
268
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
846
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4