Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/11/2024 | 63A | Portaria RETORNO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, MARCIO SILVEIRA | 133 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 63 | Portaria ENCAMINHA PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS, (FRANCINALVA) | 161 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 26 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) | 158 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 25 | Decreto INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 88 | Detalhes |
| 04/10/2024 | 24 | Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO | 147 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 324 | Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 122 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 323 | Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 151 | Detalhes |
| 03/10/2024 | 11 | Lei LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 137 | Detalhes |
| 02/10/2024 | 23 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA | 127 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 62 | Portaria encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide | 125 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 61 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, | 122 | Detalhes |
| 30/09/2024 | 22 | Decreto Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica | 188 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 21 | Decreto dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) | 160 | Detalhes |
| 25/09/2024 | 005/2024 | Edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 | 191 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 185 | Detalhes |
| 23/09/2024 | 20 | Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente | 128 | Detalhes |
| 11/09/2024 | 322/2024 | Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA | 175 | Detalhes |
| 06/09/2024 | 003/2024 - AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 210 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 321 | Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 152 | Detalhes |
| 05/09/2024 | 004/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 215 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5