Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/09/2024 | 061/2024 | Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTES E LAZER DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 215 | Detalhes |
| 02/09/2024 | 060 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES | 130 | Detalhes |
| 14/08/2024 | 320 | Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 161 | Detalhes |
| 07/08/2024 | 59 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS BIANCA | 120 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 058 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE DANIEL | 118 | Detalhes |
| 02/08/2024 | 019 | Decreto INSTITUI O PROGRAMA DE VACINACAO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO | 123 | Detalhes |
| 01/08/2024 | 18 | Decreto DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO | 166 | Detalhes |
| 29/07/2024 | 57 | Portaria ENCAMINHAR PEDIDO DE APONSETADORIA POR INCAPACIDADE MARIA EVA | 129 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 56 | Portaria SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSAO DE LICITACAO PARA ATUAREM NAS LICITAÇAO CLERISMAR | 150 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 055 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO GENIVALDO | 109 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 054 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ANA CLECIA | 98 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 053 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO JOSILEIDE | 89 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 052 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO ARNALDO | 122 | Detalhes |
| 05/07/2024 | 051 | Portaria CONCEDE AFASTAMENTO, A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO SUELY | 103 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 50 | Portaria EDSON NETO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR | 126 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 319 | Lei DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 146 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 2024 | Lista de Fiscais de Contrato Lista de Fisicais de Contrato a partir de 01/01/2024 | 193 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 49 | Portaria concede licenca maternidade valdeide | 130 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 48 | Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família SILVIA | 129 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 47 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural linguagens artistico-cultural | 111 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5