Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | 46 | Portaria abertura de edital de concurso publico artistico-cultural audio visual | 134 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 15 | Decreto HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA | 173 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 - LINGUAGENS | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 226 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 002/2024 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 385 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001/2024 AUDIOVISUAL | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 226 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 001 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. | 258 | Detalhes |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. | 186 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | Oficío e Outros DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, | 171 | Detalhes | |
| 27/05/2024 | 45 | Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES, GILCIVAN | 136 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 44 | Portaria EXONERA-VANICE-DIRETORA DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 129 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 2024 | Plano de Contratação Anual - PCA Plano de Contratação Anual - PCA - 2024 | 88 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 43 | Portaria CONCEDE LICENCA MATERNINADE, GEOVANA | 126 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 42 | Portaria NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A SRA. ARIS VALDA | 113 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | Decreto ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 174 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 001/2024 | Ata de Sessão Audiência Pública de Cultura em São Sebastião do Tocantins que defineu Plano Anual de Aplicação de Recursos para 2024 | 152 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 041 | Portaria Nomeia Fiscal de Contratos e dá outras Providências | 132 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Decreto Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 82 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Decreto Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 154 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 040 | Portaria Nomeia Diretora da Cultura e dá outras providências | 118 | Detalhes |
| 02/05/2024 | 104 | Portaria NOMEIA JORDIMAR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JARDINAGEM | 110 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5