Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 013 | Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 98 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 004 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 8 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 024 | Decreto CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 81 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 3 | Planos de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 | 1185 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 2025 | Lista de Espera e Regulação DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTENCIA DE LISTA DE ESPERA EM 2025 | 98 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 2 | Planos de Saúde PLANO MUMICIPAL DE SAÚDE 2025 | 246 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Planos de Saúde PLANO MUNCIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 | 94 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Lista de Espera e Regulação LISTA DE ESPERA REGULAÇÃO | 90 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Lista de Espera e Regulação DECLARAÇÃO DE NÃO EXIXTENCIA DE LISTA DE ESPERA EM 2024 | 62 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 1 | Oficío e Outros RENÚNCIA FISCAL | 60 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 023 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NEIRIVON | 47 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 21 | Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências | 94 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 022 | Decreto decreta feriado e ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão das festividades cristas de corpus christi, e adota outras providencias. | 63 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 021 | Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 64 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Ata de Sessão ATA FUNDEB | 80 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Lista dos Serviços de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local | 87 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 1 | Desoneração Concedidas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DESONERAÇÃO CONCEDIDA | 73 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 029 | Decreto REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 71 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 013 | Decreto DECRETO MEMBROS DO FUNDEB | 79 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 01 | Oficío e Outros COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 91 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5