Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | 001 | Decreto DECRETO REGULAMENTAÇÃO FUNDEB | 80 | Detalhes |
| 02/06/2026 | Renúncia de Receitas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL | 77 | Detalhes | |
| 28/05/2026 | 2025/2026 | LOA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2025/2026 | 78 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | Relação de Obras Paralisadas DECLARAÇÃO DE INEXISTNCIA DE OBRAS PARALISADAS 2025 | 69 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | LDO LDO 2025 | 106 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2025 | Lista de Espera em Creches DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESPERA EM CRECHE 2025 | 79 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024/2025 | LOA | 58 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024 | Relação de Obras Paralisadas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS 2024 | 0 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2024 | Lista de Espera em Creches DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESPERA EM CRECHE 2024 | 89 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023/2026 | Documentos Classificados em Grau de Sigilo DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DOCUMENTOS DE GRAU COM SIGILO | 85 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023/2026 | Plano Estratégico Institucional PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2023/2026 | 75 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023/2026 | Planos de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – GESTÃO EDUCACIONAL MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO EXERCÍCIO DE 2023 A 2026 | 87 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023/2024 | LOA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2023/2024 | 63 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023 | Relação de Obras Paralisadas DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE OBRAS PARALISADAS 2023 | 74 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023 | LDO LDO 2023 | 103 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023 | Lista de Espera em Creches DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESPERA PARA CRECHE | 74 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 2023 | Documentos Classificados em Grau de Sigilo DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO | 71 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 361 | Lei INSTITUI OS CONSELHO DE ESCOLA COMO INSTANCIAS MAXIMA DE DELIBERACAO DA GESTAO DEMOCRATICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS-TO | 100 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 348 | LOA LEI 348 LOA PARA 2026 | 130 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 347 | PPA LEI 347 PPA PARA 2026 | 122 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5