Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2025 | 131 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA LITERARIA E BIBLIOTECA (PMLLLB) | 131 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 128 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 135 | Detalhes |
| 15/07/2025 | 127 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 112 | Detalhes |
| 04/07/2025 | 123 | NOMEIA ADRIANO R. DE MORAES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS | 81 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 122 | EXONERA O SERVIDOR EFETIVO ADRIANO R. DE MORAES DO CARGO EM COMISSAO DE SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | 87 | Detalhes |
| 01/07/2025 | 121 | NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR PARA O CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPART DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO | 129 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 120 | REMOVE O SERVIDOR EFETIVO O SR ANTONIO DA SILVA AGUIAR DA SEC MUN DE EDUCACAO PARA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE | 110 | Detalhes |
| 12/06/2025 | 119 | INDICA DOIS SERVIDORES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE PARA QUADRIENIO 2025-2029 | 102 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 117 | NOMEIA LUYSE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR | 86 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 116 | EXONERA HANARI SANTOS DIRETORA DE CULTURA | 84 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 115 | NOMEIA MILENA COORDENADORA DA ATENCAO BASICA | 146 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 114 | CONCEDE ADRIANO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 94 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 113 | EXONERA ARLON SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR | 91 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 112 | CONCEDE FAUSTINO LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES | 116 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 111 | EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO ANTONIO DA SILVA AGUIAR | 99 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 110 | PORTARIA CONJUNTA CONVOCA A 9º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 120 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 109 | NOMEIA JORDIMAR ATENDENTE DA SALA DE EMPREENDEDOR DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO | 106 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 108 | NOMEIA GENIZIA PAULA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E ATENDENTE NA SALA DO EMPREENDENDOR LOCAL | 92 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 090 | NOMEIA VITORIA DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 119 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 089 | NOMEIA ELIAS DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5