Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2024 | 18 | DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, APARTIR DE 1 DE AGOSTO | 92 | Detalhes |
| 03/06/2024 | 15 | HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO PREDIO SEDE DA PREFEITURA | 62 | Detalhes |
| 22/05/2024 | 13 | ATO DELEGATORIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | 71 | Detalhes |
| 21/05/2024 | 012 | Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências | 41 | Detalhes |
| 17/05/2024 | 011 | Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 30/04/2024 | 009 | Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências | 111 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 008 | Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias | 61 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 007 | Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências | 72 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 006 | Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, | 86 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. | 69 | Detalhes |
| 14/03/2024 | 005 | Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência | 36 | Detalhes |
| 09/02/2024 | 004 | Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências | 71 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 003 | Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências | 83 | Detalhes |
| 24/01/2024 | 002 | Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências | 42 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 001 | Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências | 90 | Detalhes |
| 29/12/2023 | 029 | Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências | 73 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 028 | Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências | 92 | Detalhes |
| 01/11/2023 | 027 | Dispõe sobre Recesso no dia de Finados e dá outras providências | 51 | Detalhes |
| 24/10/2023 | 026 | Nomeia membros do Conselho Municipal da Cultura do Município e dá outras providências | 97 | Detalhes |
| 23/10/2023 | 025 | Nomeia Equipe Técnica e Coordenação do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências | 99 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
266
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
841
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4