Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 2026 | Plano de Contratação Anual - PCA Plano de Contratação Anual - PCA - 2026 | 115 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 2026 | Lista de Fiscais de Contrato LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO | 90 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 2025 | Plano de Contratação Anual - PCA PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) | 77 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 2025 | Lista de Fiscais de Contrato LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO 2025 | 84 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 1 | Acordos firmados sem transferência de recursos | 54 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 1 | Transferência realizadas de Convênios | 56 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 2026 | Relação de Obras Paralisadas NÃO EXISTEM obras públicas paralisadas no âmbito da Administração Pública Municipal até a presente data. | 68 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 1 | Oficío e Outros DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS PASSÍVEIS DE DIVULGAÇÃO INDIVIDUALIZADA | 52 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 1 | Desoneração Concedidas DESONERAÇÕES CONCEDIDAS | 71 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 01 | Lista de Estagiários Jovens Trabalhadores do Municipio de São Sebastião | 66 | Detalhes |
| 12/05/2026 | 019 | Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL FALECIMENTO DE FRANCISCO E WILKERSON | 95 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 018 | Decreto PROIBE QUALQUER CIVIL DE USAR AS VIAS PUBLICAS PARA COBRAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 71 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 017 | Decreto PROIBE A ENTRADA E CIRCULACAO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA NA ORLA DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 90 | Detalhes |
| 05/05/2026 | 031 | Portaria NOMEIA GILDO BARBOSA ASSESSOR ESPECIAL | 193 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 030 | Portaria EXONERA GILDO BARBOSA DIRETOR DE COMUNICACAO E JORNALISMO | 156 | Detalhes |
| 28/04/2026 | 016 | Decreto DISPOE SOBRE A NOEMACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. | 178 | Detalhes |
| 27/04/2026 | 015 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 360 | Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO, ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DOS GREMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 187 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 359 | Lei DISPOE SOBRE O SERVICO DE ACOLHIMENTO EM SERVICO DE FAMILIA ACOLHEDORA PARA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 358 | Lei DISPOE SOBRE A PROMOCAO DA ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICONAL E DA REGULACAO DA DISTRIBUICAO, COMERCIALIZACAO E COMUNICACAO MERCADOLOGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PUBLICAS E PRIVADA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO.... | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5