Transparência | e-SIC | Ouvidoria | Área Restrita
Prefeitura

Decreto

Opções de Pesquisa

97 encontrados
Data Número Descrição Downloads
11/10/2023 024 Dispõe sobre Ponto facultativo em razão da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências 68 Detalhes
04/10/2023 023 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do Feriado de Criação do Estado do Tocantins e dá outras providências 76 Detalhes
28/09/2023 022 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão das comemorações da XVIII Festa do Peixe e dá outras providências 98 Detalhes
13/09/2023 021 Nomeia a Reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 63 Detalhes
13/09/2023 020 Dispõe sobre Tomada de Contas e Tomada de Conatas Especial no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Sebastião do Tocantins e dá outras providências 39 Detalhes
11/09/2023 019 Nomeia a Diretora para Escola Municipal Letícia Carneiro de Sousa e dá outras providências 66 Detalhes
24/08/2023 018 Ato Delegatório e dá outras providência 0 Detalhes
24/08/2023 018 Ato Delegatório e dá outras providência 42 Detalhes
13/07/2023 017 Dispõe sobre horário de funcionamento nos Prédios Públicos e dá outras providências 83 Detalhes
07/06/2023 016 Dispõe sobre Recesso Municipal em razão do Feriado de Corpus Christ e dá outras providências 104 Detalhes
09/05/2023 015 Dispõe sobre transferência de Feriado Municipal em razão da homenagem do Padre Josimo Moraes Tavares para Sexta Feira e dá outras providências 69 Detalhes
08/05/2023 014 Dispõe sobre horário de funcionamento no Prédio do Crás e dá outras providências 66 Detalhes
05/05/2023 013 Dispõe sobre horário de funcionamento nos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 83 Detalhes
05/05/2023 011 Dispõe sobre Ponto Facultativo em Razão da Sexta Feira Santa e dá outras providências 96 Detalhes
30/03/2023 012 Nomeia a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências 68 Detalhes
24/03/2023 010 Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano municipal pela Primeira Infância. 162 Detalhes
14/03/2023 009 Ato Delegatório e dá outras providências 61 Detalhes
CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 8 Ata de Sessão 1 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 4 Decreto 266 Edital 33 LDO 9 Lei 183 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Estagiários 1 Lista de Fiscais de Contrato 1 LISTA DIVIDA ATIVA 3 LOA 11 Normativa 2 Oficío e Outros 17 Portaria 841 PPA 9 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Resolução 7 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 4