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114 encontrados
Data Número Descrição Downloads
21/05/2024 012 Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências 82 Detalhes
17/05/2024 011 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da XVI Festa do Peixe e dá outras providências 155 Detalhes
30/04/2024 009 Dispõe sobre regulamento para concessão de ajuda de custo de deslocamento dos motorista lotados na secretaria Municipal de Saúde para cidade de Araguaína e dá outas providências 181 Detalhes
27/03/2024 008 Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão da Sexta Feira Santa e dá outras providencias 126 Detalhes
26/03/2024 007 Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação do Município e dá outras providências 143 Detalhes
14/03/2024 006 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E e estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo d a regularização fundiária classificado como de interesse Específico (Reurb-E) conforme a exigência do art. 16 de lei federal especificada a cima e dá outras providências, 154 Detalhes
14/03/2024 005/2024 Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou Testemunhas de Violência. 148 Detalhes
14/03/2024 005 Dispõe sobre nomeação do Comitê de gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 113 Detalhes
09/02/2024 004 Dispõe sobre Ponto Facultativo e Recesso Municipal e dá outras providências 130 Detalhes
30/01/2024 003 Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo e dá outras providências 158 Detalhes
24/01/2024 002 Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas e Designa a Comissão responsável pelo processo de Tomadas de Contas do Município e dá outras providências 118 Detalhes
19/01/2024 001 Dispõe sobre Feriado Municipal em razão do dia do Padroeiro de nossa cidade e dá outras providências 143 Detalhes
29/12/2023 029 Dispõe sobre Cancelamento de restos a pagar e dos empenhos não processados e determina outras providências 162 Detalhes
15/12/2023 028 Dispõe sobre Recesso de Final de Ano e dá outras providências 202 Detalhes
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Documentos Publicados

Acordos firmados sem transferência de recursos 9 Ata de Sessão 3 Calendário 1 Código 5 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 5 Decreto 303 Desoneração Concedidas 2 Documentos Classificados em Grau de Sigilo 2 Edital 41 LDO 24 Lei 201 Lei Paulo Gustavo 1 Lista de Espera e Regulação 3 Lista de Espera em Creches 3 Lista de Estagiários 3 Lista de Fiscais de Contrato 3 LISTA DIVIDA ATIVA 3 Lista dos Serviços de Saúde 1 LOA 31 Normativa 2 Oficío e Outros 20 Plano de Contratação Anual - PCA 3 Plano Estratégico Institucional 1 Planos 1 Planos de Educação 1 Planos de Saúde 3 Portaria 877 PPA 13 Relação de Obras Paralisadas 4 Relatório de Gestão de Atividades 3 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatório Resumido de Execução 2 Renúncia de Receitas 1 Resolução 6 Tabela de Valores das Diárias 1 Transferência realizadas de Convênios 5