Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/02/2026 | 006 | Decreto NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 120 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 006 | Portaria CONCEDE THAIS LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 119 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 03 e 05 | Decreto DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 6 | Detalhes |
| 29/01/2026 | 1 | Ata de Sessão ATA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 44 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 002 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 14 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 005 | Portaria DECLARA VACANCIA E EXONERA SERVIDOR EFETIVO- LEANDRO CARLOS MELO DA SILVA | 128 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 004 | Portaria CRIA A EQUIPE COORD E ARTICULADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 110 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | Decreto REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 45 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 002 | Decreto REESTRUTURA A COORDENACAO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 35 | Detalhes |
| 22/01/2026 | 001-2 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO-CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR, REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 | 9 | Detalhes |
| 22/01/2026 | 001 | Edital DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO 001/2024, DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO | 0 | Detalhes |
| 15/01/2026 | 004 | Portaria NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 138 | Detalhes |
| 08/01/2026 | 003 | Portaria NOMEIA, VITORIA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO UNICO | 134 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 002 | Portaria EXONERA VITÓRIA, DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 156 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 001 | Portaria EXONERA ALESSA DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CADASTRO UNICO E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 140 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 348 | LOA | 8 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 348 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 113 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 347 | Lei INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS NO QUADRIENIO 2026 A 2029 | 123 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 346 | LDO | 43 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 346 | LDO | 5 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
302
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
41
LDO
24
Lei
201
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
31
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
868
PPA
13
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5