Oficío e Outros
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 1 | RENÚNCIA FISCAL | 26 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 01 | COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 34 | Detalhes |
| 26/05/2026 | 1 | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS PASSÍVEIS DE DIVULGAÇÃO INDIVIDUALIZADA | 14 | Detalhes |
| 28/05/2024 | DECLARA para os devidos fins que nenhum contratado do município sofreu sanções. | 137 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | DECLARA para os devidos fins que nos últimos 13 anos não foi realizado CONCURSO PÚBLICO no Município de São Sebastião do Tocantins/TO, | 127 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5