Prefeitura de São Sebastião

Edital

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10/11/2025 00001/2025 EDITAL DE CONVOCAO DE AUDIENCIA PUBLICA/AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA Nº 003/2025 7 Detalhes
09/10/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes 38 Detalhes
23/09/2025 001/2024 Concurso Público com intuito de preencher as vagas disponíveis de seu quadro de pessoal, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição, Lei Orgânica do Município, Lei nº 311/2024, de 27 de fevereiro de 2024, Lei nº 313/2024, de 07 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital e seus anexos. 1733 Detalhes
28/03/2025 003/2025 Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 005/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 77 Detalhes
13/02/2025 001/2025 PNAB Constitui objeto do edital PRÊMIO PARA MESTRAS E MESTRES DE CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 2025, para a premiação de 03 (tres) mestras e mestres, através da seleção de propostas de reconhecimento da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo cultural, longa permanência na atividade e que atuem como referência para os segmentos das CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS no município de São Sebastião do Tocantins-TO. 65 Detalhes
05/02/2025 004/2025 Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 004/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 63 Detalhes
30/01/2025 003/2025 Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 003/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 63 Detalhes
24/01/2025 002/2025 Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO 51 Detalhes
15/01/2025 001/2025 Edital do Concurso nº 001/2024 / Edital de Convocação nº 001/2025, O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, 60 Detalhes
10/12/2024 Concorrencia 001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. 152 Detalhes
25/09/2024 005/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 36 Detalhes
06/09/2024 003/2024 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 70 Detalhes
05/09/2024 004/2024 - LINGUAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 004/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 62 Detalhes
03/06/2024 002/2024 - LINGUAGENS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 48 Detalhes
03/06/2024 002/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 002/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 228 Detalhes
03/06/2024 001/2024 AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 85 Detalhes
03/06/2024 001 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2024 FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins - TO. 132 Detalhes
18/12/2023 001/2023 - AUDIO VISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 001/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de São Sebastião do Tocantins-TO 57 Detalhes
13/01/2022 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 Contratação de Pessoa física ou jurídica com formação em CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECOBSTETRICIA, CARDIOLOGISTA, UROLOGISTA para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, conforme especificações do Anexo I deste edital. 225 Detalhes
03/12/2021 001 Contratação de ME/EPP empresa com profissional de engenharia com registro em classe para prestação de serviços na elaboração de projetos, inclusive complementares e orçamento para construção de uma ORLA na vila dos pescadores e uma praça no município de São Sebastião do Tocantins/TO, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL 233 Detalhes

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São Sebastião do Tocantins - TO

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