Conheça os candidatos a Conselheiros Tutelares de São Sebastião do Tocantins.

A eleição, com voto direto, secreto e facultativo dos eleitos do Distrito Federal, será dia 1º de outubro de 2023. Candidatos e eleitores devem ficar atentos ao que é permitido e proibido durante todo o processo eleitoral.

As atribuições específicas dos conselheiros tutelares estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 95 e 136) e, entre elas, estão a de atender crianças e adolescentes e buscar medidas de proteção e tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas.

Quando será a posse dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027?
A posse dos conselheiros tutelares está prevista para 10 de janeiro de 2024. E o mandato, de quatro anos, vai de 2024 a 2027.