Edital 005/2024  01- Anexo I - Categorias  02- Anexo II - Formulario de inscricao  03- Anexo III - Criterios de elecao e bonus de pontuacao  04- Anexo IV - TERMO DE EXECUCAO CULTURAL PNAB  06- Anexo VI - Declaracao de representacao de grupo ou coletivo  07- Anexo VII - Declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas  08- Anexo VIII - Declaracao para cotas PCD  09- Anexo IX - Formulario de recurso  10- Anexo X - Cronograma  Resultado dos Habilitados  Resultado Final