Detalhes do Documento
Tipo de Documento
Edital
Data
09/10/2025
Número
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PEE/PROCEL
Detalhes / Descrição
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO, para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital. O presente credenciamento será processado e julgado com base na Lei nº 14.133/2021, suas atualizações e demais legislações pertinentes