Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a criação da Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidados e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. | 71 | Detalhes |
| 14/06/2023 | 003 | Dispõe Sobre Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de proteção Social das Crianças e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências | 50 | Detalhes |
| 14/04/2023 | CMDCA N° 003/2023 | Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e da outras providencias. | 161 | Detalhes |
| 12/04/2023 | CMDCA Nº 002/2023 | Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Tocantins e da outras providências. | 180 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
8
Ata de Sessão
1
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
4
Decreto
266
Edital
33
LDO
9
Lei
183
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Estagiários
1
Lista de Fiscais de Contrato
1
LISTA DIVIDA ATIVA
3
LOA
11
Normativa
2
Oficío e Outros
17
Portaria
841
PPA
9
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Resolução
7
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
4