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17/04/2026 014 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE TIRADENTES 4 Detalhes
09/04/2026 013 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO ALBERTO BORGES E DA OUTRA PROVIDENCIAS 5 Detalhes
30/03/2026 012 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO FO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA 16 Detalhes
27/02/2026 011 INSTITUI COMITE GESTOR DA AUTORREGULAIZAÇAO NO AMBITO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULAIZAÇAO, NOS TEMOS DA PORTARIA RFB Nº 632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 5 Detalhes
13/02/2026 010 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL 35 Detalhes
12/02/2026 009 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL E ETC. 31 Detalhes
12/02/2026 008 DISPOE SOBRE FORMACAO DE COMISSAO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULIZAÇAO FUNDIARIA URBANA (REURB) 31 Detalhes
12/02/2026 007 NOMEIO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 33 Detalhes
12/02/2026 006 NOMEIO REESTRUTURA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 28 Detalhes
31/12/2025 013 NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 182 Detalhes
16/12/2025 56 DISPOE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30 Detalhes
18/11/2025 55 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO CONFORME ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS 45 Detalhes
10/11/2025 53 ESTABELE O REGULAMENTO PARA RELIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 19 PARAGRAFO 5 ARTIGO 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007 35 Detalhes
24/10/2025 050 DISPOE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 PARA 27 DE OUTUBRO, DECLARA PONTO FACULTATIVO, NESTA DATA 70 Detalhes
07/10/2025 049 Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. 58 Detalhes
30/09/2025 048 DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNICIPAL EM RAZAO DOS 62 ANOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE 50 Detalhes
25/09/2025 047 Nomeacão de servidor aprovado no concurso publico - Rafaela 84 Detalhes
01/09/2025 046 DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO FALECIMENTO DA SRA FIRMINA 63 Detalhes
14/08/2025 045 DISPOE SOBRE FERIADO DO DIA DO SENHOR DO BONFIM E DA OUTRA PROVIDENCIAS 93 Detalhes
24/06/2025 041 NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CAE 75 Detalhes