Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/06/2026 | 029 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - CMSB | 19 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 028 | REGULAMENTA OS ARTS. 58, III, 202 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PASTOSOS E MATERIAIS A GRANEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24 | Detalhes |
| 26/06/2026 | 027 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINA NA COPA DO MUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25 | Detalhes |
| 24/06/2026 | 025 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 82.500 EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E OUTRAS PROVIDENCIAS | 20 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 024 | CONVOCA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | 36 | Detalhes |
| 05/06/2026 | 023 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NEIRIVON | 26 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 21 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências | 32 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 022 | decreta feriado e ponto facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 em razão das festividades cristas de corpus christi, e adota outras providencias. | 25 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 24 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 029 | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 013 | DECRETO MEMBROS DO FUNDEB | 26 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 001 | DECRETO REGULAMENTAÇÃO FUNDEB | 24 | Detalhes |
| 12/05/2026 | 019 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL FALECIMENTO DE FRANCISCO E WILKERSON | 31 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 018 | PROIBE QUALQUER CIVIL DE USAR AS VIAS PUBLICAS PARA COBRAR ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 32 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 017 | PROIBE A ENTRADA E CIRCULACAO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA NA ORLA DURANTE A 21 FESTA DO PEIXE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 32 | Detalhes |
| 28/04/2026 | 016 | DISPOE SOBRE A NOEMACAO DO COMITE DE GESTAO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTECAO SOCIAL DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA. | 130 | Detalhes |
| 17/04/2026 | 014 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO DO FERIADO DE TIRADENTES | 51 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 013 | DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL E FERIADO ALBERTO BORGES E DA OUTRA PROVIDENCIAS | 64 | Detalhes |
| 30/03/2026 | 012 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZAO FO FERIADO DE SEXTA FEIRA SANTA | 66 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 011 | INSTITUI COMITE GESTOR DA AUTORREGULAIZAÇAO NO AMBITO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULAIZAÇAO, NOS TEMOS DA PORTARIA RFB Nº 632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 | 59 | Detalhes |
Documentos Publicados
Acordos firmados sem transferência de recursos
9
Ata de Sessão
3
Calendário
1
Código
5
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES EOU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
5
Decreto
289
Desoneração Concedidas
2
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
2
Edital
33
LDO
11
Lei
197
Lei Paulo Gustavo
1
Lista de Espera e Regulação
3
Lista de Espera em Creches
3
Lista de Estagiários
3
Lista de Fiscais de Contrato
3
LISTA DIVIDA ATIVA
3
Lista dos Serviços de Saúde
1
LOA
15
Normativa
2
Oficío e Outros
20
Plano de Contratação Anual - PCA
3
Plano Estratégico Institucional
1
Planos
1
Planos de Educação
1
Planos de Saúde
3
Portaria
856
PPA
10
Relação de Obras Paralisadas
4
Relatório de Gestão de Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório Resumido de Execução
2
Renúncia de Receitas
1
Resolução
6
Tabela de Valores das Diárias
1
Transferência realizadas de Convênios
5