sábado, 26 de abril de 2025
26/abr/2025

Lei

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24/03/2025 334 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 5 Detalhes
24/03/2025 333 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL 1 Detalhes
24/03/2025 332 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONIAS, CAPTACAO DE RECURSOS E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 1 Detalhes
28/02/2025 331 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER EXCEPCIONAL... 3 Detalhes
18/02/2025 330 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 4 Detalhes
18/02/2025 329 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES PUBLICOS 4 Detalhes
18/02/2025 328 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU QUADRO DE CARGO E SALARIO 5 Detalhes
03/10/2024 324 AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Detalhes
03/10/2024 323 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 25 Detalhes
03/10/2024 11 LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 21 Detalhes
11/09/2024 322 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 17 Detalhes
11/09/2024 322 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 20 Detalhes
05/09/2024 321 DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 28 Detalhes
14/08/2024 320 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 34 Detalhes
24/06/2024 319 DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA DO PADROEIRO DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 37 Detalhes
26/04/2024 317 Dispõe sobre Autorização para Contratação Temporária de Servidor Público em Caráter Excepcional por Relevante Interesse Público para Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências 38 Detalhes
10/04/2024 316 Dispõe sobre Programa Escola de Tempo Integral no Município e dá outras providências 34 Detalhes
10/04/2024 315 Dispõe sobre Criação da Diretoria Municipal de Assistência a Mulher e a Pessoal Idosa e dá outras providências 27 Detalhes
20/03/2024 314 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Títulos no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 70 Detalhes
07/03/2024 313 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Vagas no Quadro de Pessoal e Realizar Concurso Público de Provas e de Título no Município para Provimento de Cargos Efetivos e dá outras providências 51 Detalhes


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