quinta, 21 de novembro de 2024
21/nov/2024

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04/11/2024 65 Portaria NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LUCILENE 1 Detalhes
04/11/2024 64 Portaria NOMEIA INSPETORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANTONIA DEIZA 1 Detalhes
31/10/2024 63 Portaria ENCAMINHA PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS, (FRANCINALVA) 5 Detalhes
25/10/2024 26 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (DIA DO SERVIDOR PUBLICO) 6 Detalhes
25/10/2024 25 Decreto INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 5 Detalhes
04/10/2024 24 Decreto DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO 9 Detalhes
03/10/2024 324 Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Detalhes
03/10/2024 323 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS/TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS 9 Detalhes
03/10/2024 11 Lei LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAR CONTENCIOSO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 11 Detalhes
02/10/2024 23 Decreto DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL, FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LAUDILINA DA SILVA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA COQUEIRA 5 Detalhes
30/09/2024 62 Portaria encaminhar pedido de aponsetadoria por incapacidade, valdeide 9 Detalhes
30/09/2024 61 Portaria CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO DE AVALIAÇAO E SELEÇAO DOS EDITAIS DE FOMENTO CULTURAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, 2 Detalhes
30/09/2024 22 Decreto Dispõe sobre feriado municipal em razão do aniversario de emancipação politica 12 Detalhes
25/09/2024 21 Decreto dispõe sobre luto oficial, falecimento Sr. Manoel Nazare da Silva, ( Cravilo) 5 Detalhes
23/09/2024 20 Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 9 Detalhes
23/09/2024 20 Decreto convoca 2ª conferência municipal do meio ambiente 7 Detalhes
11/09/2024 322 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 14 Detalhes
11/09/2024 322 Lei DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$44.557,78 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 Detalhes
05/09/2024 321 Lei DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRACAO OU CIRCULACAO NO AMBITO NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS 21 Detalhes
02/09/2024 060 Portaria CONCEDE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR SILVIA MEIRES 12 Detalhes


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