Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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02/01/2017 | 003/2017 | Portaria Nomeia o Secretário Municipal de Administração | 128 | Detalhes |
02/01/2017 | 003/2017 | Decreto Ato delegatório. | 125 | Detalhes |
02/01/2017 | 002/2017 | Portaria Nomeia o Secretário Municipal de Finanças | 114 | Detalhes |
02/01/2017 | 002/2017 | Decreto Ato delegatório. | 120 | Detalhes |
02/01/2017 | 001/2017 | Portaria Nomeia o Secretário Municipal de Administração | 137 | Detalhes |
02/01/2017 | 001/2017 | Decreto Institui o plano de Ações Administrativas Financeira, suspende os efeitos dos Ato do Poder Executivo Anterior... | 127 | Detalhes |
01/01/2014 | 001 | Resolução PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTE 01 | 204 | Detalhes |
02/04/2010 | 039/2018 | Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES | 121 | Detalhes |
18/09/2003 | Lei Lei Orgânica Municipal de São Sebastião. | 163 | Detalhes | |
05/06/2003 | 019/2003 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 138 | Detalhes |
16/04/2003 | 018/2018 | Código CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO | 254 | Detalhes |
16/04/2003 | 018/2003 | Código CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO | 295 | Detalhes |
16/04/2003 | 017/2003 | Lei OFICIALIZA SÍMBOLOS E CORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 134 | Detalhes |
15/04/2003 | 016/2003 | Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 139 | Detalhes |
15/04/2003 | 015/2003 | Lei DISPÕE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A EMPRESA CELTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 135 | Detalhes |
31/12/2002 | 013/2002 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 132 | Detalhes |
31/12/2002 | 012/2002 | Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 127 | Detalhes |
09/09/2002 | Hino Municipal | Oficío e Outros Hino do Município de São Sebastião | 189 | Detalhes |
09/09/2002 | 011/2002 | Lei DISPÕE SOBRE O CONCURSO PUBLICO NA ESCOLHA DO HINO NACIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 145 | Detalhes |
09/09/2002 | 010/2002 | Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DO AUTOMÓVEL FIAT PALIO OU TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 142 | Detalhes |