| 01/07/2021 |
075 |
Portaria
Nomeia ouvidora do Município, e dá outras providências.
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131
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Detalhes
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| 01/07/2021 |
044 |
Decreto
COVID
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de São Sebastião do Tocantins/TO, e dá outras providências.
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145
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Detalhes
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| 30/06/2021 |
074 |
Portaria
Remove servidor efetivo o Sr. JANES DE SOUSA SANTOS, e dá outras providências.
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139
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Detalhes
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| 30/06/2021 |
043/2021 |
Decreto
Dispõe sobre horário de atendimento nas Repartições Públicas do Município, e dá outras providências.
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152
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Detalhes
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| 29/06/2021 |
002/2021 |
Relatório Resumido de Execução
RELATÓRIO SINCONFI RREO 2º BIMESTRE
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124
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Detalhes
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| 29/06/2021 |
001/2021 |
Relatório Resumido de Execução
RELATÓRIO SICONFI RREO 1º BIMESTRE
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141
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Detalhes
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| 29/06/2021 |
001/2021 |
Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 001/2021 QUADRIMESTRAL
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143
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Detalhes
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| 23/06/2021 |
042/2021 |
Decreto
Nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
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172
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
250/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES PARA PRÉDIOS/REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
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128
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
249/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE A POLUIÇÃO SNORA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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158
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
248/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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133
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
247/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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153
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
246/2021 |
Lei
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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165
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
245/2021 |
Lei
CRIA CARGO DE FISCAL DE POSTURA E MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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170
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
073/2021 |
Portaria
Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. RAIMUNDO CORTÊZ DOS SANTOS no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências.
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112
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
072/2021 |
Portaria
Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ RUI SANTANA PEREIRA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo de Operador de Torre de TV - CE, e dá outras providências.
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111
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
071/2021 |
Portaria
Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. JOSÉ PEREIRA SANTIAGO no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Condutor Fluvial, e dá outras providências.
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116
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
070/2021 |
Portaria
Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. CLAUMIR PEREIRA LIMA no cargo de Vigia, qual era lotado no extinto cargo efetivo de Operador de Torre de TV, e dá outras providências.
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112
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
069/2021 |
Portaria
Dispõe sobre o aproveitamento do servidor Sr. AGENOR ALVES ALMEIDA no cargo de Vigia, pois o mesmo era lotado no extinto cargo de Condutor Fluvial - CE, e dá outras providências.
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119
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Detalhes
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| 21/06/2021 |
068 |
Portaria
Indica dois servidores para fazer parte do Conselho do CAE para Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências.
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123
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Detalhes
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