segunda, 13 de maio de 2024
13/mai/2024

Decreto

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19/06/2019 015/2019 DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 109 Detalhes
24/05/2019 014/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DA 15ª FESTA DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 123 Detalhes
17/05/2019 013/2019 NOMEIA A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 108 Detalhes
09/05/2019 012/2019 DISPOE SOBRE O FEREADO MUNICIPAL EM MEMORIA DO PADRE JOSIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 116 Detalhes
30/04/2019 011/2019 Regulamenta a Lei Municipal nº 039, de 31 de outubro De 2007, sobre a proibição de som com volume alto em nosso Município, e dá outras providências 103 Detalhes
17/04/2019 010/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA, e dá outras providências. 101 Detalhes
29/03/2019 007/2019 DECRETO, ATO DELEGATÓRIO 117 Detalhes
12/03/2019 005/2019 DECRETO DE CONVOCAÇÃO 103 Detalhes
06/03/2019 006/2019 DECRETO QUE ACATA FERIADO DE AUTONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS 99 Detalhes
01/03/2019 004/2019 DISPÕE DO FERIADO MUNICIPAL DO PERÍODO CARNAVALESCO 99 Detalhes
27/02/2019 003/2019 DISPÕE QUE TODO PAGAMENTO E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA PASSE PELO PREFEITO 99 Detalhes
10/01/2019 002/2019 Dispõe sobre a nomeação da Restruturação dos Membros do Conselho Municipal de saúde, e dá outras providências 129 Detalhes
02/01/2019 001/2019 Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultória jurídica 119 Detalhes
28/12/2018 040/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 103 Detalhes
19/12/2018 039/2018 Decreta recesso nas repartições públicas municipais na data do dia 20-12-2018 à 07-01-2019 face as festividades Natalinas e período do Final de Ano 115 Detalhes
29/11/2018 037/2018 Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal 104 Detalhes
28/11/2018 038/218 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 133 Detalhes
23/11/2018 035/2018 Dispõe sobre a Tomada de Contas e Tomada de Contas Especiais 141 Detalhes
14/11/2018 033/2018 Dispõe sobre recesso municipal em razão do feriado da Proclamação da República 103 Detalhes
31/10/2018 034/2018 Dispõe sobre a abertura de credito suplementar 102 Detalhes


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